Nos próximos dias 21 e 22 de junho, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizará sua 4ª Reunião Ordinária em terras maranhenses.
Nos próximos dias 21 e 22 de junho, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) realizará sua 4ª Reunião Ordinária em terras maranhenses.
A Comissão responsável pela formatação de um curso de formação de conciliadores que atuam nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) da Justiça do Trabalho, a partir do estudo das propostas pedagógicas e conteúdos formativos de cursos existentes em alguns Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no país, se reun
A Vara do Trabalho de Barreirinhas, situada na região dos Lençóis Maranhenses, não está funcionando nesta quarta-feira (16 de junho), em virtude do feriado em comemoração à data em que a povoação de Barreirinhas foi elevada à categoria de Vila, de acordo com a Lei Municipal nº 216/1981.
Durante o feriado de Corpus Christi (15 de junho), bem como na sexta-feira (16), que será ponto facultativo, e no fim de semana (17 e 18/6), a Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) manterá plantão judicial, conforme Resolução Administrativa TRT-MA Nº 167/2010, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e
A campanha de combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes "Exploração Sexual, uma das piores formas de trabalho infantil” foi lançada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (FEPETIMA), no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), durante o II Workshop de Trabalho Infantil, realiz
Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) participaram da Audiência Pública sobre Contrato de Aprendizagem na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA), nesta terça-feira (13/6), às 8h30, como parte das atividades que marcam no Estado a Semana Nacional da Aprendizagem e o Dia Mundial
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão acatou a proposta da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) de suspensão da greve dos rodoviários anunciada para amanhã (13/6), a partir de zero hora.
As juízas do trabalho substitutas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Márcia Rocha de Nardin e Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, lotadas, respectivamente, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e na VT de Chapadinha, efetuaram visita técnica ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), no período de 31 de ma
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi destaque na Meta 2 do Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2016. A meta se refere ao Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado e o objetivo foi aproveitar melhor o orçamento dos TRTs, planejando os gastos públicos.
A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), designou para a próxima segunda-feira (12/6) uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).
Campanha estadual de combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes será lançada no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho.
A Vara do Trabalho de São João dos Patos não funcionará na próxima segunda-feira (12 de junho), em virtude do feriado de aniversário de fundação do município, estabelecido pela Lei Municipal nº 217/1999.
A Vara do Trabalho (VT) de Balsas, localizada no Sul do Maranhão, não terá expediente nas próximas segunda e terça-feira, 12 e 13/6, em virtude dos feriados municipais em comemoração ao padroeiro do Município de Balsas, Santo Antônio, conforme a Lei Municipal nº 384/1987.
Neste fim de semana (10 e 11/6), o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), vai ser o plantonista da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA).
Na primeira itinerância de 2017, a Vara do Trabalho de Bacabal vai deslocar sua sede para o Município de São Luiz Gonzaga do Maranhão, no período de 20 a 22 deste mês, para a realização de 95 audiências de reclamações trabalhistas propostas contra o município.