As ações reforçam o compromisso da administração com a efetividade e a celeridade no pagamento de débitos judiciais.
A quantidade de precatórios recebidos aumentou expressivamente, passando de 964 em 2023 para 2.720 em 2024, revelando um crescimento de 182%.
A presidente do Tribunal Regional Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou do lançamento do Selo e do Carimbo Comemorativos em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível neste sábado (26/4) e no domingo (27/4) até às 20h, para atualização.
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.
Inovação e tecnologia são os temas principais do evento.
O desembargador ouvidor estará à disposição dos interessados nas Varas do Trabalho de Imperatriz, Açailândia e Estreito, no período de 5 a 9 do próximo mês.
A Vara do Trabalho de Pinheiro suspende seu expediente e os prazos judiciais nesta quinta-feira (24 de abril), em virtude do feriado municipal alusivo ao aniversário de nascimento do ex-presidente da República José Sarney de Araújo Costa. O feriado consta na Lei Municipal nº 706/1985, aprovada pela Câmara Municipal de Pinheiro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) registrou expressivos avanços na gestão dos Recursos de Revista, alcançando uma grande redução nos estoque de processos pendentes e melhoria significativa nos prazos de analise da admissibilidade.
Em alusão ao Dia Mundial do Planeta Terra, celebrado neste dia 22 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Setor de Gestão Socioambiental, destaca a urgência de refletirmos sobre os impactos das mudanças climáticas e a importância de fortalecer o compromisso com a sustentabilidade.
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) promoveu, durante os dias 7 a 11 de abril, a Semana de Extensão dos Servidores 2025, um evento que reuniu, pela primeira vez, servidores e servidoras das 23 Varas do Trabalho do TRT-16, em São Luís.
A suspensão se inicia nesta quarta-feira (16/4).
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.
Valor aumentou 65,3% em um ano. Acordos também resultaram em mais de R$ 1 bilhão de contribuições previdenciárias.
Em audiência de conciliação no dissídio coletivo movido pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão - SEEMA em face do Sindicato dos Estabelecimentos prestadores de serviços de Saúde em São Luís – SINDHOSP/SL, conduzida pelo juiz auxiliar do Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Sergei Becker
