A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Maranhão, recebeu a visita de novos profissionais da advocacia para conhecerem as instalações e o funcionamento do prédio-sede do TRT-16.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Trabalho remoto decorre de necessidade de reforma da unidade.

No período de 20 de maio a 3 de julho, a Vara do Trabalho de Chapadinha realizará suas atividades por meio do trabalho remoto devido a necessidade de reforma em suas instalações.

Os interessados ainda podem agendar audiências para o evento que acontecerá na próxima semana (20 a 24 de maio), a fim de celebrar acordos nas Varas do Trabalho de todo o Maranhão.

O CSJT reconheceu os esforços da 6ª VT de São Luís, que conquistou a 1ª posição na categoria “Vara com mais de 2 mil novos casos”, entre os tribunais de pequeno porte.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) divulgou a programação oficial da 21ª Semana de Formação de Magistrados e Magistradas do ano de 2024.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por sua presidente, desembargadora Márcia Andrea Farias, vem manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Antônio Ernane Cacique de New York. O falecimento ocorreu nesta quarta-feira (15/5), em São Luís - MA.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) comemorou de forma descontraída o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio, com a palestra “Renove-se: Motivação e Superação para Servidores”, ministrada pela especialista em medicina comportamental, Leila Navarro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias,  por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 415/2024, que retificou a

Foram eleitos a presidente do TRT da 16ª Região (MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; e o presidente do TRT da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, foi eleita, por aclamação, como conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), representante da Região Nordeste.

A Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realizará a 2ª Oficina de Trabalho sobre os módulos do SIGEO (Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho).

Observando a necessidade de ampliar o debate acerca de temáticas reflexivas no cenário laboral, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoverá a palestra “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: prevenção, enfrentamento e repercussões jurídicas”, ministrada pela procuradora Federal Angela Barbara Lima.

Com o intuito de zelar pela segurança, bem-estar e direitos das crianças e adolescentes, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está promovendo uma Roda de Conversa sobre a temática: “Abuso Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração

O Tribunal também se destacou na 1ª colocação entre os TRTs de pequeno porte, na categoria “Vara acima de 2 mil novos casos”