O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) continua funcionando em regime de plantão judicial durante o período do Recesso Forense.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reajustou o valor do auxílio-saúde de R$215,00 para R$255,00 por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 1252/2014, em virtude de disponibilidade orçamentária suficiente para garantir o aumento do benefício para magistrados e servidores da instituição.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) continua funcionando em regime de plantão judicial durante o período do Recesso Forense, que se iniciou no dia 20 de dezembro de 2014 e se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2015.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, nomeou 52 candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal para provimento de cargos efetivos. As nomeações  foram realizadas por meio das Portarias GP nºs 1245/2014, 1246/2014, 1247/2014 e 1248/2014.

Durante o recesso forense, algumas unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) funcionam em regime  de plantão, no horário das 13h às 17h30, com exceção de amanhã (24) e 31 de dezembro, quando não haverá expediente.

A Campanha Natal Solidário, realizada pela Vara do Trabalho de Estreito, resultou em 108 cestas básicas, cada uma pesando 10,48kg, totalizando 1.131,84 Kg de alimentos não perecíveis arrecadados. As cestas foram sortidas de arroz, farinha, açúcar, café, macarrão, leite em pó, feijão, cuscuz de milho, óleo de soja e suco.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Luiz Cosmo da Silva Júnior, por meio da Portaria GP Nº 1244/2014, resolveu remover sete servidores que entraram com pedido de remoção interna, nos termos estabelecidos no Ato Regulamentar nº 01/2014. A remoção desses servidores tem efeitos a contar de 26 de janeiro de 2015.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fechou o ano de 2014 com todas as suas atividades concluídas: foram feitas correições em todas as 23 varas do trabalho que cobrem a jurisdição, e as atas foram publicadas logo ao final do ato correcional no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalh

A Vara do Trabalho de Balsas fez a entrega de alimentos não perecíveis à Campanha Natal Fraterno, organizada pela Casa Espiríta da Rosa. O  objetivo da campanha é levar bem-estar às famílias carentes do município, com a doação de cestas  básicas. Servidores e magistrados da Vara do Trabalho de Balsas doaram cerca de cem quilos de alimentos.

Inicia-se amanhã, dia 20/12/, o recesso forense na Justiça do Trabalho. Até o dia 06 de janeiro, os órgãos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) funcionarão somente em regime de plantão, de segunda a sexta-feira.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada na terça-feira (16), aprovou o parecer de mérito de dois anteprojetos de lei do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tratam da criação, no âmbito de Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), de Varas, cargos de Juiz Titular e cargos efetivos.

Magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, o Natal e o Ano Novo estão chegando.

O juiz Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, pós-graduando em Ciência da Educação pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú-CE e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Santa Terezinha (CEST), publicou, nesta terça-feira (16/12), o artigo “O Dumping Soci

A Campanha Trabalho Seguro 2014 recebeu uma importante doação: os direitos autorais do jingle “Trabalho Seguro”. A composição é de autoria do artista Cicero Fernando Bordignon, do Estúdio Urbano, localizado em Florianópolis-SC.

Foi realizada, na tarde do dia 10 de dezembro, no Auditório Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (EJud), a última reunião de 2014 da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação (CPTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), momento planejado para mostrar o resultado das ações realizadas durante o ano e as propos