O juiz Paulo Mont’Alverne Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, rejeitou, liminarmente, embargos à execução apresentados pelo Município de São Luís contra a cobrança de multas no valor de R$ 1.115.468,73, aplicadas nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 1103/2000, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão.

Duas medalhas de ouro, uma medalha de prata e duas de bronze foi o resultado do quadro de medalhas conquistadas ontem (12) pela equipe do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na modalidade atletismo, na XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, recebeu, na tarde desta quarta-feira (12), no Gabinete da Presidência, a visita do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Maranhão (TCU-MA), Carlos Wellington Leite de Almeida.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, no Gabinete da Presidência, com integrantes da equipe jurídica da Caixa, entre eles, o gerente Nacional Executivo da Caixa nos Tribunais Superiores, Jaques Bernardi.

A servidora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Elizabeth do Carmo Leite Menezes, disputa, amanhã (13),  a medalha de ouro com o TRT da 10ª Região (Brasília), na XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho. A atleta venceu o TRT 20 (Sergipe) e garantiu a medalha de bronze para o Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa especializada de engenharia civil e/ou arquitetura, para elaboração de projetos complementares, orçamento, especificações técnicas (caderno de encargos) e cronograma físico e financeiro para a construção da sede da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no interior do es

Está disponível no site www.trt16.jus.br/encontro a programação do II Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste, que será aberto no dia 20 deste mês (quinta–feira), as 8h30, no auditório do TRT do Maranhão, em São Luís. À noite haverá atividade cultural, no Teatro Arthur Azevedo.

Estão abertas as inscrições para o Curso de Gestão Estratégica, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Terceirizados do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e pessoas da comunidade participam de curso de inclusão digital, oferecido pelo tribunal. As aulas ocorrem na sala de convivência do Fórum Astolfo Serra e vão até esta sexta-feira (14), nos turnos da manhã e tarde.

O trabalhador vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil, conforme decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), porque ele ficou dois anos sem receber qualquer tarefa da empresa que o contratou para exercer a função de técnico agrícola, tendo de suportar a exposição perante seus colegas d

Para divulgar as ações do projeto “São Luís 400 anos – Cantos e Encantos”, que marca as comemorações do quarto centenário de fundação da cidade de São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) criou uma Fan Page na internet. Pode acessar a página quem possui perfil no facebook. 

Para ampliar os canais utilizados na publicidade de suas ações, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa para confecção de duas placas de outdoor de madeira e zinco, a serem instaladas no estacionamento do prédio do tribunal e no Fórum Astolfo Serra (sede das varas trabalhistas de São Luís), localizados no bairr

Será nesta quarta-feira (12) a licitação para compra de pneus novos para a frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A abertura das propostas ocorrerá às 9h, no site www.comprasnet.gob.br. O processo licitatório será na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, para registro de preços.