O juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito, Leonardo Henrique Ferreira, homologou acordo entre a empresa BSF Serviços em Gruas Ltda e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) no dia cinco deste mês, do qual resultou a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para cumprir obrigações trabalhistas que, habitualmente, não v

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) iniciou nesta segunda-feira (18) as inscrições do concurso público de juiz do Trabalho substituto para provimento imediato de quatro cargos atualmente vagos de juiz, dos que vierem a vagar e daqueles que forem criados durante o prazo de validade do concurso que é de dois anos,  prorrogável uma

A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (61 e 17) no Tribunal Regional do Trabalho e no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital.

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, faz audiência pública nesta segunda-feira (18), às 10h, no auditório da Subseção da OAB-MA (Rua Simplício Moreira nº 1083, Centro), em Imperatriz, na região Tocantina.

Os empregados domésticos têm direito ao pagamento em dobro de férias concedidas após o prazo. A decisão é dos desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

Usuários dos serviços da Justiça do Trabalho do Maranhão que queiram reclamar, dar sugestões, fazer solicitações, críticas ou elogios, podem recorrer à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), pessoalmente, por telefone (0800 2822323) ou na internet

Bancário com menos de 30 anos de serviços, admitido pelo Banco do Brasil em 1965, só tem direito à complementação proporcional de aposentadoria , conforme entenderam os  desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

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A Oficina Desdobrando a Estratégia chegou ao Sul do Maranhão. Realizada nas varas do Trabalho de São João dos Patos e Balsas, no mês de junho, a oficina agora segue para os municípios de Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Diretores e chefes de unidades do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e diretores de secretaria das Varas Trabalhistas de São Luís participam, nesta sexta-feira (15), da IV Reunião de Análise Estratégica (RAE), às 9h, no auditório do TRT (Areinha).

Os municípios de Imperatriz e de Açailândia, na região Tocantina, recebem na próxima semana o projeto Ouvidoria Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza  licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço para aquisição de material de consumo para o Setor Odontológico do tribunal. O setor é responsável pelos serviços de atendimento odontológico de servidores e magistrados do TRT-MA.

Os desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) mantiveram decisão da primeira instância que determinou que a empresa Congelseg Vigilância e Transporte de Valores Ltda não impeça empregado de ajuizar ação trabalhista ou ameace de retaliação qualquer empregado, em caso de efetivo ajuizamento de reclamação trab

O leilão judicial realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão na semana passada (06) resultou em R$ 908.070,00, entre bens arrematados e processos remidos (o devedor paga o débito).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, afirma que o desafio que a Justiça Trabalhista tem pela frente no Estado é ganhar maior agilidade no julgamento dos processos.