Ao participar na tarde desta quinta-feira (08) do Fórum Permanente de Debates no Tribunal Regional do Maranhão, a desembargadora Neuza Maria Alves da Silva, do TRF da 1ª Região, comemorou a aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça da recomendação nº 9, que sugere a tribunais de Justiça a criação de juizados de violência doméstica e familiar con

Nesta sexta-feira (09) e no sábado (10) o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) aplica a penúltima prova do V Concurso para Juiz do Trabalho Substituto. Os candidatos que foram aprovados na prova prática (sentença) vão se submeter agora à prova oral e, se aprovados, terão que passar, ainda, por prova de títulos.

Acontece nesta quinta-feira (08), às 16 h, no auditório Juiz Ary Rocha, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a palestra da desembargadora Neuza Maria Alves da Silva, do TRF da 1ª Região, sobre “Violência doméstica e a Lei ‘Maria da Penha’”.

Para o bom andamento dos processos que tramitam nas Varas Trabalhistas da capital, o diretor do Fórum Astolfo Serra, juiz James Magno Araújo Farias, assinou portaria determinando a adoção de procedimentos pelas Secretarias das Varas e Setor de Distribuição.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, esteve no Senado Federal, na última quinta-feira (1), onde participou de uma reunião com os membros da recém-criada Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo. A desembargadora foi convidada pelo presidente da Subcomissão, senador José Nery (PSOL-PA).

TRT e Secretarias de Estado realizam debate sobre Violência contra a Mulher Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a desembargadora Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, irá proferir palestra sobre a “Violência doméstica e a Lei ‘Maria da Penha”, no dia 08 de março, às 16 horas, no auditório juiz Ary Rocha

O segundo leilão judicial do ano, realizado na Justiça do Trabalho, resultou na solução de 22 processos trabalhistas, correspondente a um aproveitamento de 40% do total colocado em pauta.

Governo se comprometeu em criar a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão e assumir o compromisso com Plano Estadual Representantes do FOREM (Fórum de Erradicação do Trabalho Escravo) estiveram reunidos na quinta-feira (1º de março), em audiência com o governador Jackson Lago, solicitando parceria na luta pelo combate ao

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão nos finais de semana e feriados para apreciação de medidas judiciais urgentes. São pedidos como habeas corpus e liminares em mandados de segurança de natureza urgente e pedidos emergenciais diversos passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

A “Violência Doméstica e a Lei ‘Maria da Penha” é o tema da palestra que será proferida no dia 8 de março, às 16h, no auditório juiz Ary Rocha, no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), no exercício da presidência, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, estará nesta sexta-feira (02) à disposição de advogados e jurisdicionados na sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas para receber informações ou reclamações sobre o andamento de processos que

O 13 candidatos aprovados na prova prática (sentença) do V Concurso para Juiz do Trabalho Substituto no Maranhão farão prova oral na próxima semana.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Kátia Magalhães Arruda, viaja para Brasília, onde participa nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), da segunda Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) do exercício de 2007.

Mais de 50 lotes de bens avaliados em R$ 1,135 milhão serão leiloados nesta quarta-feira (28) pelo Tribunal Regional Trabalho no Maranhão (TRT) para pagamento de verbas resultantes de ações que tramitam na Justiça do Trabalho no Estado.