Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 - 17:18

Os novos componentes da Comissão de Acessibilidade, que também são os membros da equipe do Projeto Incluir, foram designados pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), d

terça-feira, 19 de Agosto de 2014 - 14:34

Nos dias 21 e 22 de agosto, o Programa “TRT Na Escola” estará no município de Barreirinhas.

terça-feira, 5 de Agosto de 2014 - 16:10

Com as atividades nas Varas do Trabalho de Pinheiro e Chapadinha, nos dias 29 e 31 de julho, respectivamente, a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT-MA conclui