Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 - 13:41

No ano de 2014, o Programa TRT na Escola será ampliado para o interior do Maranhão, começando pela cidade de Açailândia, localizada no oeste maranhense e distante cerca de 650km da capital

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 - 16:59

Em reunião técnica realizada na tarde desta quarta-feira (29), a Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) apresentou as novas diretrizes do Programa T

terça-feira, 8 de Outubro de 2013 - 9:56

As cantoras Lena Machado e Milla Camões são atrações do show Justiça de Paz e Pão, que acontece no próximo dia 8 de outubro, às 20h, no Teatro Arthur Azevedo.