O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) divulgou uma nova data para a realização da 24ª Semana de Formação de Magistrados, programada para o segundo semestre de 2025. A capacitação acontecerá entre os dias 13 a 17 de outubro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) aprovou o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2025-2026, um instrumento estratégico voltado para a transformação digital, governança e gestão eficiente dos recursos de TIC.

A obra “Guia Prático da Previdência Social do Servidor Público”, de autoria do servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) José Chagas Júnior, será lançada na próxima sexta-feira (28 de março), às 18h, na sede da OAB/MA, em São Luís (MA).

O funcionamento ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início às atividades do ano letivo de 2025, nesta sexta-feira (21/3), com a palestra “A arte de administrar o trabalho, o tempo e a vida”, ministrada pela renomada professora e escritora Lúcia Helena Galvão.

Em celebração ao Dia Mundial da Água, instituído em 22 de março de 1992, o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) deu início a campanha “A água que você economiza faz a diferença no planeta. Ajude a evitar em desperdício”.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (22/3), no horário das 8h às 20h.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) abriu processo de credenciamento de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis para a realização dos serviços de eliminação de processos físicos.

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre os novos precedentes estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça do Trabalho vai promover, na próxima segunda-feira (24), a partir das 17h30, o webinário “Os 21 Novos Precedentes do TST”.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) começa hoje, (20/3), correição na 7a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na próxima sexta-feira (21/3).

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está realizando a segunda fase da Maratona Nacional de Desenvolvimento para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento reúne representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país e do CSJT, para desenvolver soluções que tornem o PJe mais eficiente.

A diretora-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Fernanda Cristina Muniz Marques, recebeu, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, para uma visita ao antigo prédio do Arquivo Geral do TRT-16, na Praça Deodoro, Centro de São Luís, com o objetivo de discutir parcerias para a revitalização e reutilização do imóvel

As Varas do Trabalho de Caxias e Timon suspendem o expediente e os prazos processuais nesta quarta-feira (19/3), devido ao feriado do Dia de São José, padroeiro dos dois municípios. Todas as atividades das VTs serão retomadas normalmente na quinta-feira (20/3). 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) está recebendo cadastro de intérpretes e tradutores de Libras para atuação em processos trabalhistas da Justiça do Trabalho no Estado.