O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em outubro, pesquisa nacional para conhecer a realidade dos tribunais sobre assédio moral, sexual e a discriminação. O levantamento vai ouvir a magistratura, servidores, servidoras, profissionais de empresas e entidades terceirizadas e estagiários e estagiárias.

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, agora pela manhã, as atividades correicionais na Vara do Trabalho de Açailândia.

Em mais uma ação destinada ao combate à violência doméstica e de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu recomendação para que todos os tribunais adotem o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras”.

Por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 33/2021, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) TRT-MA, desembargador José Evandro de Souza, estabeleceu normas, no âmbito do Tribunal, para a realização do inventário de ben

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, no dia 20 deste mês, o calendário de correições ordinárias de 2021.

Até domingo passado (22/8), a produtividade em trabalho remoto de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) somava 1.461.320 atos processuais.

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão disponibiliza, de forma virtual, um passeio virtual às instalações do ambiente físico onde estão guardados documentos e bens móveis que contam a história da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 277/2021, as juízas do trabalho substitutas Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar correição telepresencial, via plataforma zoom, na Vara do Trabalho de Açailândia, na próxima quarta-feira (25) e na quinta (26).

Até o final de setembro, tribunais e conselhos devem avaliar a acessibilidade digital e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações decorrentes de exames de auditoria. A medida faz parte de uma ação coordenada pela Secretaria de Auditoria do CNJ.

Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando, até 30 de setembro, a Pesquisa de Satisfação sobre Páginas de Jurisprudência.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, instituiu, no âmbito do Regional, Grupo de Trabalho com vistas ao cumprimento da Resolução do Conselho Sup