Criada pelo Decreto nº 1237 de 02 de maio de 1939, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís marca o início da Justiça do Trabalho no Maranhão. A instalação ocorreu a 1º de maio de 1941, estando o órgão trabalhista vinculado ao Tribunal Regional da 7ª Região, com sede em Fortaleza e abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

A gravação da palestra “Audiência Telepresencial Acessível (Plataforma Zoom)”, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), já está disponível em seu canal no YouTube e pode ser acessada também por pessoas com deficiência visual - cegas ou com baixa visão - para conhecerem o funcionamento da plataforma Zoom e suas funcionalida

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Programa de Habilitação para Descontos, firmou termo de adesão com Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem de Serviços Educacionais Ltda-IDEA, que tem por objeto  a concessão de descontos a magistrados/servidores do TRT (ativos e inativos), pelo Instituto, aos seus depende

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) realizou, na semana passada, de 12 a 14, o curso Implantação e Gestão Estratégica de Qualidade de Vida nas Organizações Públicas, na modalidade a distância (EaD), nos horários das 8h30 às 10h e das 10h30 às 12h nos dias 12 e 13; e das 8h30 às 11h30 no último dia, além 6 ho

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários do aplicativo PJe Office, usado para assinatura digital de documentos, que seu uso será descontinuado no Tribunal para utilização no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), a partir de 22/05/2021.

O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã desta quarta-feira (19), a correição ordinária na Vara do Trabalho de Barra do Corda, de acordo com o

Os dados divulgados no boletim semanal, nesta terça-feira (18), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) mostram que produção de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto somam 1.165.719 atos processuais.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da Presidência, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, prorrogou, até 24 de maio de 2021, a suspensão das atividades presenciais no prédio-sede do Tribunal e no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, de acordo com o

Embora a presença da Justiça do Trabalho no Maranhão date de maio de 1941, foi só em 1989 que o Estado do Maranhão viu ser instalado o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, dando um passo significativo para facilitar a vida das pessoas que precisavam recorrer das decisões.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições, até a próxima quarta-feira (19), para o curso sobre o “Sistema GPrec”, que é o Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios, destinado à tramitação e controle de pagamento dos Precatórios e das RPV's (Requisições de Pequeno Valor).

A eleição para o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vai ser realizada de hoje (17) até o dia 26 deste mês. A votação será feita por meio do site do TRT-MA, via Intranet.

Sensibilizado pela mobilização nacional para a conscientização sobre o glaucoma, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, determinou a adesão do Regional à campanha “24 horas pelo Glaucoma”, desenvolvida no país pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Brasil

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A história da Justiça do Trabalho no Maranhão começa com a própria história da Justiça do Trabalho no país, criada em 1º de maio de 1939 e, após dois anos, instalada pelo presidente Getúlio Vargas.

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 18 de maio de 2021, o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário.