A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em parceria com os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual nos âmbitos dos 1º e 2º Graus de jurisdição do TRT-16 e com a Comissão do Trabalho Seguro, realizou a Semana de Combate ao Assédio Sexual, Moral e à Discriminação.

Evento virtual reunirá representantes de diversos TRTs para apresentação de iniciativas e boas práticas do judiciário trabalhista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início, na manhã desta segunda-feira (12/5), à 23ª Semana de Formação de Magistrados e Magistradas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre as novas regras para a contagem de prazos processuais.

Em nome do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desejo a todas as mães um dia repleto de amor, carinho e reconhecimento.

Evento marca o encerramento da 23ª Semana de Formação de Magistrados e celebra o Dia das Mães. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realiza, nesta quinta-feira (8/5), correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na sexta-feira (9/5).

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) acaba de disponibilizar no site institucional a Cartilha do Estagiário, um material completo que reúne as principais informações para orientar os estudantes que ingressam em estágio no Tribunal.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou o Curso Preparatório para Aposentadoria, voltado para magistrados(as) e servidores(as) que desejam fazer uma transição de carreira, em virtude da proximidade da aquisição dos direitos para se aposentarem, assim como aqueles que já se encontram no Abono Permanênc

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, nesta segunda-feira (5/5), de uma homenagem ao ex-presidente da República José Sarney. O evento foi realizado no salão de eventos da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em São Luís (MA).

A Secretaria do Tribunal Pleno e das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para esta quarta-feira (07/maio), às 9h. 

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou, nesta semana, da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) manteve o entendimento da sentença de 1º Grau e condenou a empresa CBG Energia, que presta serviços à empresa Equatorial, a pagar o valor de R$500 mil por danos morais coletivos, em razão de dois acidentes de trabalho, um deles fatal.