A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que todos os sistemas de TIC, incluindo o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), estarão indisponíveis a partir das 16h desta sexta-feira (24/1) e nos dias 25 e 26 de janeiro (próx

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) concluiu, nesta quarta-feira (22/1), a doação de mais de 1.300 bens inservíveis, que incluem mobiliários e equipamentos de tecnologia da informação.

Nos dias 25 e 26 de janeiro (próximos sábado e domingo), serão realizados serviços de demolição e reforma do abrigo do grupo gerador de energia elétrica, e remoção do quadro de transferência automático antigo, localizados no estacionamento do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva participou do I Congresso de Inovação em Inteligência Artificial no Judiciário. O evento ocorreu em Foz do Iguaçu, no Paraná. 

A Vara do Trabalho de Santa Inês estará com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta terça-feira (21/1), em virtude do feriado municipal alusivo ao Dia de Santa Inês, padroeira daquele município. A suspensão está em conformidade com a Lei Municipal nº 124/1990.

As Varas do Trabalho de Estreito e Presidente Dutra estarão com o expediente e os prazos processuais suspensos na próxima segunda-feira (20/1). Nos dois municípios, a suspensão é em virtude do feriado alusivo ao Dia de São Sebastião, padroeiro das cidades. As atividades das VTs serão retomadas normalmente na terça-feira (21/1).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do Setor de Saúde, informa a abertura do credenciamento para médico psiquiatra que deseja compor a Junta Médica Oficial (JMO). O credenciamento objetiva formar uma lista de profissionais que poderão ser convocados conforme a necessidade, com antecedência mínima de cinco dias.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A partir de 24 de fevereiro, passarão a valer as novas regras aprovadas pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho a respeito do recurso cabível contra decisão de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que negar seguimento a recurso de revista.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizará o curso “A Resolução CNJ Nº454/2022 e a Efetivação do Direito de Acesso ao Judiciário para povos indígenas”, ministrada pela juíza Adriana da Silva Chaves, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na próxima segunda-feira (20/1).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) divulgou o cronograma das 23ª e 24ª Semanas de Formação de Magistrados, programadas para os períodos de 12 a 16 de maio de 2025 e de 6 a 10 de outubro de 2025, respectivamente.

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em todo o Brasil no período de 26 a 30 de maio de 2025.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Legislação foi responsável por ampliar as competências da Justiça do Trabalho. Tema também é abordado na nova edição da newsletter TST Juris