Com a proposta de preservar a saúde de trabalhadores, representantes de empresas e de seus advogados, em face da pandemia da Covid-19, os juízes titulares das sete Varas do Trabalho (VTs) de São Luís decidiram que, enquanto permanecerem em vigor as restrições de acesso presencial bancário, nos casos de decisões liberatórias de créditos a quaisqu

O juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Acailândia, Matheus Barreto Campello Bione, liberou o valor de R$ 394.268,18 para quitação de 29 alvarás expedidos em processos pendentes de pagamento de Requisição de Pequeno Valor ( RPV), relativos aos Municípios de Buriticupu, São Francisco do Brejão e Itinga d

A juíza substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Gabrielle Amado Boumann, homologou um acordo judicial de R$70.802,49 em que o Ministério Público do Trabalho e o Ceuma Associação de Ensino Superior resolveram destinar o valor ao Fundo Estadual de Saúde.

Na semana de 6 a 12/4, a produtividade em teletrabalho das instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) resultou em 1.870 despachos, 597 decisões, 363 sentenças, 208 alvarás,  6.779 documentos juntados pelos servidores, 129 penhoras online e 106 processos baixados na execução.

A juíza do trabalho substituta Carolina Burlamaqui Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), na Ação Civil Pública Cível 012900-10.2011.5.16.0016, para que fosse destinada a quantia de R$ 60 mil à Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de materiais e equipamentos de proteção in

A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020, que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas de prev

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) lembra que todos os setores, no âmbito judicial e administrativo, estão prestando trabalho por meio remoto, salvo aqueles setores responsáveis por atividades consideradas essenciais, especificadas em regulamentação própria.

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vão suspender o expediente e os prazos processuais nas próximas segunda-feira (20/4) e terça (21/4), respectivamente, ponto facultativo e feriado nacional de Tiradentes.

Os Gabinetes da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderam totalmente o trabalho presencial nas unidades desde quarta-feira (15/4), conforme determinação do desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do TRT-MA.

A Vara do Trabalho de Pedreiras e o Ministério Público do Trabalho destinaram em torno de 4.600 cestas básicas e kits de higiene pessoal às famílias desabrigadas pela enchente do Rio Mearim nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale. São valores oriundos de ações civis públicas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) editou o Ato Conjunto GP e GVP/CR º 003/2020, em 06 de abril de 2020, instituindo o julgamento não presencial de processos no segundo grau de jurisdição.

A medida busca dar maior transparência às atividades desenvolvidas durante o período de isolamento social em decorrência da Covid-19.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, em nome de todo TRT-MA, vem manifestar sua solidariedade aos familiares do servidor Josinaldo Amorim Dias de Sousa, servidor 6ª Vara do Trabalho de São Luís, que faleceu na noite do último sábado (11), bem como aos familiares do senhor Vald

O desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), suspendeu parcialmente a realização do trabalho presencial em seu Gabinete desde o último dia 24 de março e até quando perdurarem as medidas restritivas relativas ao Covid-19, conforme Ofício nº 12/2020/GDJES encaminhado

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), comunicou à Presidência do Tribunal, por meio do Ofício nº 8/2020/GABMA, a suspensão do trabalho presencial em seu gabinete.