O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, vai realizar correição ordinária na Vara do Trabalho de Estreito, nos próximos dias 17 e 18 de agosto.

21.566 atos processuais foram produzidos na semana de 3 a 9.8.2020.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e a Procuradoria Geral Federal, por meio da Procuradoria Federal da 1ª Região, irão assinar acordo de cooperação técnica que prevê a rotina de conciliação em todo o judiciário trabalhista no Maranhão.

A 1ª Vara do Trabalho de São Luís passou por Correição Ordinária na modalidade remota, entre os dias 13 e 14 de julho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou a composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 305/2020.

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) promoverá, no dia 19 de agosto, às 17h, a live “Jurisdição 4.0 em (des)sintonia com a quarta revolução industrial?”. O evento será transmitido pelo canal do TRT/CE no Youtube e será mediado pelo desembargador Antonio Parente.

Capacitação vai ser na modalidade EaD

PLANTONISTAS:
TRT: 
Dias 8 e 9/8:          
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior (Contato com a Assessoria: 98 98438-8180)
Dias 10 e 11/8:  

(05.08.2020) - O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou duas portarias que disciplinam os plantões durante a pandemia do novo Coronavírus no âmbito da regional.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Bruno de Carvalho Motejunas, teve um artigo de sua autoria intitulado “Audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho: reflexões sobre o pós-Covid” publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, na edição do dia 28 de julho. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu, na manhã da última quarta-feira (05), uma ação de sanitização contra a Covid-19.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) assegurou o andamento das atividades administrativas durante todo o primeiro semestre de 2020, no período entre 01 de janeiro a 30 de junho de 2020.

Nos dois dias, a JT-MA manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra foi mais uma unidade da Justiça do Trabalho do Maranhão a passar por Correição Ordinária na modalidade telepresencial.

Os 187 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificaram a Convenção da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, 1999 (Nº 182).