O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 104/2021, a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar.

A servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Márcia Lúcia Lopes de Miranda, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, publicou o artigo “O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil”, nos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), volume 10, número 1, do

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, atualizou a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidênci

Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) já produziram 1.071.809 atos processuais em trabalho remoto, segundo dados estatísticos divulgados nesta terça-feira (20/4), no boletim semanal da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, vem expressar, em nome de todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão, profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado José Luciano de Castilho Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ocorrido na n

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibilizou em sua página, localizada no site do Tribunal, os painéis socioambientais do Regional, referentes aos quinquênios 2021 a 2025 e 2016-2020.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vão suspender o expediente e os prazos processuais na próxima quarta-feira (21/4), feriado nacional de Tiradentes.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), inicia, na próxima quinta-feira (22), às 9h, correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, designou novos integrantes para o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou na manhã desta sexta-feira (16), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A correição, iniciada na segunda-feira (12), foi realizada no formato telepresencial, pelo sistema Zoom, em virtude da pandemia do coronavírus.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes, bem como nos dias de expediente forense normal.

O  presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, manifesta seu extremo pesar diante do falecimento da senhora Labibe Gedeon Simão, mãe do desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão), ocorrido nesta quinta-feira (15/4).

A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai ser encerrada na manhã desta sexta-feira (16). A correição está sendo realizada no formato telepresencial, pelo sistema Zoom. Às 9 horas, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vai participar de coletiva de imprensa. 

Os atos normativos, as correições parciais, os pedidos de providências, as representações por excesso de prazo e as reclamações disciplinares em face dos magistrados das Varas do Trabalho, no âmbito da Corregedoria Regional do TRT da 16ª Região, serão realizados exclusivamente por intermédio do Processo Judicial Eletrônico (PjeCor), observando-s