Nota pública assinada em parceria com outras instituições de proteção à infância e à adolescência é publicada no contexto das discussões sobre adultização e promulgação do novo “Eca Digital”.

Ministro Vieira de Mello Filho assume a Presidência do Tribunal

A presidente do Tribunal Regional da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2026, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência n° 681/2025.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da Sétima Sessão Ordinária do Conselho, realizada em Brasília.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou do encerramento do curso “Lei 14.133/21 – Licitações e Contratos com Criação de Documentos por Inteligência Artificial”, voltado a servidoras e servidores que atuam nas áreas administrativa e de contratações.

CSJT atualiza documento com novos critérios sociais, adequação legal e site para facilitar consultas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu início à campanha de conscientização voltada à preservação ambiental. O Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, é mais do que uma simples data. É um convite à reflexão sobre a importância das árvores para a vida no planeta.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da parceria entre o Setor de Saúde, a Comissão Regional do Trabalho Seguro, a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a Escola Judicial e o Plano de Saúde GEAP, realiza a palestra “Setembro Amarelo e Combate ao Suicídio” no próximo dia 26 de setembro, das 10h3

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) iniciou ontem (18/9) o curso de capacitação sobre o novo módulo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 2º Grau.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e a Escola Judicial (EJud-16) iniciaram ontem (17/9), no auditório da Escola, o curso “Lei 14.133/21 – Licitações e Contratos com Criação de Documentos por Inteligência Artificial”, voltado para servidores que atuam na área administrativa e de contratações.

Atualização do documento se adequa às mudanças ocorridas na comunicação nos últimos anos, como o advento das redes sociais. A nova política busca aproximar o Judiciário da sociedade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, no último dia 10 de setembro, por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, a primeira Audiência Pública com Empresários para a Geração de Trabalho e Renda em Barreirinhas.

Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) lamenta o falecimento do juiz classista aposentado e ex-presidente da Fecomércio, José Arteiro da Silva, ocorrido na manhã desta terça-feira (16/9), em São Luís. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu, na última terça-feira (9/9), a visita de 35 novos advogados que iniciam suas atividades profissionais na advocacia trabalhista no Estado.