A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento da Sessão Presencial da 2ª Turma, desta terça-feira (27/10) marcada inialmente para às 9h, por insuficiência de quórum. Fica mantido julgamento dos processos da Sessão virtual.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, promoveu, nesta sexta-feira (23/10), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Imperatriz (OAB-MA),  a palestra “Mulheres no Sistema de Justiça: caminhos para ampliar a participação e liderança feminina”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, recebeu, na manhã desta quinta-feira (22/10), a visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), advogado Kaio Saraiva.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa que, nesta sexta-feira, 23 de outubro de 2026, a partir das 8h, terá início a migração do sistema de telefonia da instituição para uma nova central telefônica em nuvem.

O acesso temporário será feito pelo estacionamento dos servidores.

Anúncio ocorreu durante o 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho.

Faltam 4 dias para a segundo turno das eleições 2026, e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza ação para reforçar o combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O TRT-16 distribuiu exemplares da revista “No meu voto mando eu”, elaborada pela revista Coquetel, especializada em publicações de passatempos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realiza nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, o Seminário Trabalho Decente e Sustentabilidade Social: contra o Tráfico de Pessoas e em prol da Dignidade do Trabalhador.

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 80/DF, estabeleceu novas regras para a conceder o benefício da gratuidade de justiça.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que esta semana, o recolhimento de custas judiciais contará com um novo código padrão, estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional devido a atualizações nas Leis nº 15.499/2026 e nº 15.500/2026.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial (EJUD16), iniciou, nesta segunda-feira (19), a programação da 26ª Semana de Formação de Magistradas e Magistrados.

Os tribunais brasileiros já se mobilizam para o Mutirão Racial 2026, esforço concentrado coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o julgamento e impulsionamento de processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, estão processos que tratam de discriminação racial e crimes de ódio.

A superação da situação de rua passa, especialmente, pela promoção do acesso à qualificação e ao mercado de trabalho formal para pessoas que vivem nessa condição.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.