O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que esta semana, o recolhimento de custas judiciais contará com um novo código padrão, estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional devido a atualizações nas Leis nº 15.499/2026 e nº 15.500/2026.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial (EJUD16), iniciou, nesta segunda-feira (19), a programação da 26ª Semana de Formação de Magistradas e Magistrados.

Os tribunais brasileiros já se mobilizam para o Mutirão Racial 2026, esforço concentrado coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o julgamento e impulsionamento de processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, estão processos que tratam de discriminação racial e crimes de ódio.

A superação da situação de rua passa, especialmente, pela promoção do acesso à qualificação e ao mercado de trabalho formal para pessoas que vivem nessa condição.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A segurança, as informações e os diretos dos usuários são protegidos por medidas técnicas e administrativas rígidas.

Programação ocorre de 19 a 23 de outubro, com atividades sobre segurança cibernética, planejamento financeiro, proteção às vítimas de tráfico de pessoas, pesquisa patrimonial e diversidade nas relações de trabalho

Para ministro Vieira de Mello Filho, redução da jornada vai beneficiar principalmente as mulheres

As 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, sediadas no Fórum Trabalhista Manuel Alfredo Martins e Rocha, terão suas atividades suspensas nesta quinta-feira (15/10), em razão do feriado municipal do Dia de Santa Terezinha d’Ávila, padroeira daquele Município. As atividades da VT serão retomadas normalmente na sexta-feira (16/10).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Subcomitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, vai realizar na sexta-feira (23/10), no auditório da Subseção da OAB-MA em Imperatriz (MA) a palestra “Mulheres no Sistema de Justiça: Caminhos para ampliar a participação e liderança feminina”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, visitou, nesta quarta-feira (14/10), as instalações do Centro de Memória e Cultura (CEMOC).

Em expressiva conciliação no mês de setembro, o mutirão temático envolveu mais de 1.000 processos contra o Instituto Vida e Saúde (INVISA).

O guia estabelece regras claras para a juntada de documentos, uso de inteligência artificial e reforça a responsabilidade de peritos na guarda de informações sensíveis.

Quarenta e cinco agentes de polícia judicial de vários Tribunais do país participaram em Brasília, de um treinamento com abordagem policial de forma técnica, segura e proporcional. A ação fez parte do curso de Integração à Atividade de Polícia Judicial promovida pela Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.