O Protocolo é de aplicação obrigatória em todo o Poder Judiciário

A Vara do Trabalho de Santa Inês suspenderá o expediente e os prazos judiciais nesta sexta-feira (14/3), devido ao feriado de aniversário de emancipação do Município. Todas as atividades da VT serão retomadas normalmente na segunda-feira (17/3).

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que todos os sistemas de TIC, incluindo o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), poderão ficar indisponíveis no próximo sábado (15/3), das 08h às 16h, podendo se estender até do

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) realizará, no dia 21 de março, no auditório Juiz Ari Rocha, a abertura do ano letivo de 2025.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, nos dias 13 e 14 de março de 2025, a segunda turma do Curso de Brigada de Incêndio, capacitando servidores para atuação em situações de emergência.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência Nº 107/2025, aprovou a implementação do Plano de Logística Sustentável para o

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, quero mais do que simplesmente desejar um feliz dia. Quero refletir com vocês sobre o quanto nossa luta por justiça e igualdade se entrelaça com a própria essência do trabalho que realizamos na Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) celebrou, nesta sexta-feira (7/3), o Dia Internacional da Mulher com a palestra “Novas Perspectivas de Aprimoramento das Lentes Jurídicas no Combate à Violência de Gênero”, ministrada pela advogada Alda Fernanda Bayma.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a temática desta edição tem como foco a sustentabilidade das relações.
 

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento, no dia 03 de março de 2025, na cidade de Teresina (PI), do Auditor Fiscal do Tesouro Nacional Francisco Eduardo Airemoraes Soares, aposentado, pai do Desembargador Carvalho Neto, ex-Presidente do Tribunal e atual Corregedor Region

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Ilka Esdras Silva Araújo, durante plantão judicial concedeu liminar e declarou a abusividade e a ilegalidade da greve dos trabalhadores da empresa DPL CONSTRUÇÕES LTDA, nas cidades de Açailândia, Alto da Parnaíba, Amarante, Balsas, Buriticupu, Estreito, Porto Franco e Im

A Justiça do Trabalho coloca mais uma vez o bloco na rua em defesa das crianças e adolescentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

No prazo de 45 dias, as pessoas interessadas podem retirar documentos em mais de 600 processos.