O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, e o vice-presidente e corregedor, desembargador José Evandro de Souza, por meio do Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 003/2020, decidiram, conjuntamente

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderão suas atividades no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (8) e se estenderá até o dia 12 (Domingo de Páscoa).

Grande parte do valor atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em decisão proferida pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no MS 0016124-91.2020.5.16.0000, no último sábado (04/04/2020), decidiu estabelecer novas regras para o funcionamento das agências bancárias no Maranhão, tendo em vista a necessidade de aumentar a proteção de funcionários e do público

Tema vai ser abordado nos eventos do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho durante o Biênio 2020/2022

As sete Varas do Trabalho de São Luís estão cumprindo as determinações previstas em atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da direção do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), e mantêm a maioria dos servidores em trabalho remot

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está mantendo as atividades administrativas em andamento no período em que os coordenadores de serviços e servidores estão trabalhando por meio remoto, durante o período de quarentena da COVID-19, nos órgãos do Judiciário em todo o País.

Os prazos processuais na Justiça do Trabalho no Maranhão estão suspensos até o dia 30 de abril, enquanto perdurarem as medidas restritivas da atual conjuntura de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19). A determinação está prevista no Ato Conjunt

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência.

A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), deferiu, parcialmente, liminar ao Município de Cândido Mendes, no Mandado de Segurança MS Nº 0016112-77.2020.5.16.0000, determinando que a execução da dívida trabalhista se processe de forma parcelada, em razão do contexto emergencial causado pel

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ilka Esdra Silva Araújo, em decisão liminar proferida no dia 26 de março, decidiu manter o funcionamento das agências bancárias no Maranhão, observadas as regras de proteção aos bancários e ao público em geral, estabelecidas pelos órgãos de controle sanitário.

A Justiça do Trabalho no Maranhão vem concentrando esforços para manter a produtividade e garantir o andamento de processos judiciais por meio do trabalho remoto durante o período da quarentena do COVID-19, em que magistrados e servidores estão realizando suas atividades laborais em casa.

Medida foi tomada em razão da suspensão dos serviços presenciais na Justiça do Trabalho

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), foi designado um dos gestores nacionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O desembargador representará a Região Nordeste no enfrentamento do trabalho infantil.

O atendimento às partes processuais, procuradores, membros do Ministério Público e demais auxiliares para informações referentes a andamentos processuais e atividades inerentes ao Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra (FAS) ocorrerá exclusivamente por meio do celular institucional (98)98864106, no horário das 7h30 às 17h30