O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo maior oferta, para cessão de uso de espaço físico, a título oneroso, objetivando a exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas áreas localizadas no prédio-sede do tribunal e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), relator da Ação Declaratória nº 0016204-26.2018.5.16.0000 movida pelo Município de São Luís em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de S

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) fez uma avaliação positiva da campanha de vacinação contra gripe realizada no último dia 26 de junho, quando 164 pessoas foram imunizadas. A vacina contra a gripe foi disponibilizada para magistrados, servidores, estagiários e terceirizados.

O expediente nas unidades da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do Maranhão e o atendimento ao público externo nesta sexta-feira, 6 de julho, ocorrerão no horário de 8h às 12h30, em virtude do jogo da seleção brasileira pelas quartas de final na Copa do Mundo de Futebol. 

A 3ª Vara do Trabalho de São Luís está com atendimento ao público e os prazos processuais suspensos a partir desta semana e na próxima, até o dia 13 de julho, a fim de prosseguir com o cronograma de digitalização e migração de processos físicos em tramitação nas fases de conhecimento, liquidação e execução junto ao SAPT1 (Sistema de Administraçã

Em virtude da classificação da Seleção Brasileira de Futebol para as oitavas de final da Copa do Mundo 2018, a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, suspendeu o expediente, o atendimento ao público e os prazos em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no M

As inscrições para o curso de capacitação sobre o Sistema PJe 2.0 do 1º grau estão abertas no Portal da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16), e poderão ser efetuadas até o dia 3 de julho.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, localizada na região Centro Maranhense, vai suspender o expediente e os prazos processuais nesta quinta-feira e na sexta-feira (28 e 29/6), em virtude dos feriados municipais de aniversário da cidade, comemorado no dia 28 de junho, e do feriado de São Pedro, 29 de junho.

As informações foram compartilhadas por Cassius Chai, promotor de justiça do Estado do Maranhão e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante a palestra “Trabalho Infantil no Século XXI’’, em evento realizado pelo Trabalho Infantil Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho

A 9ª Vara do Trabalho de Curitiba divulgou Edital de Leilão de venda da totalidade dos bens e das rendas do Hospital Evangélico de Curitiba com o objetivo de quitar débitos trabalhistas.

O expediente nas unidades da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do Maranhão e o atendimento ao público externo nesta quarta-feira, 27 de junho, ocorrerão no horário de 8h às 12h30, em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai suspender o expediente e os prazos processuais em São Luís e nos municípios de Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês, nesta sexta-feira (29/6), feriado de São Pedro. Nas demais unidades da JT-MA, o expediente será normal. 

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 610/2018, os novos integrantes da Comissão Permanente de Avalia

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, indicou, nominalmente, os membros do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).