O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) celebrou, nesta sexta-feira (7/3), o Dia Internacional da Mulher com a palestra “Novas Perspectivas de Aprimoramento das Lentes Jurídicas no Combate à Violência de Gênero”, ministrada pela advogada Alda Fernanda Bayma.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a temática desta edição tem como foco a sustentabilidade das relações.
 

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento, no dia 03 de março de 2025, na cidade de Teresina (PI), do Auditor Fiscal do Tesouro Nacional Francisco Eduardo Airemoraes Soares, aposentado, pai do Desembargador Carvalho Neto, ex-Presidente do Tribunal e atual Corregedor Region

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), Ilka Esdras Silva Araújo, durante plantão judicial concedeu liminar e declarou a abusividade e a ilegalidade da greve dos trabalhadores da empresa DPL CONSTRUÇÕES LTDA, nas cidades de Açailândia, Alto da Parnaíba, Amarante, Balsas, Buriticupu, Estreito, Porto Franco e Im

A Justiça do Trabalho coloca mais uma vez o bloco na rua em defesa das crianças e adolescentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

No prazo de 45 dias, as pessoas interessadas podem retirar documentos em mais de 600 processos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado, nos dias 03, 04 e 05 de março, em decorrência do feriado de Carnaval.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade e o combate à  violência de gênero.

Aproveitando o momento de celebração do carnaval, o Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã desta terça-feira, a Campanha Carnaval Seguro, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2025/2027.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) segue realizando, nesta sexta-feira (21/2), correição na 5a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição está sendo realizada na unidade desde a quinta-feira (20/2).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, decidiu pela concessão da tutela antecipada no dissídio coletivo de greve dos rodoviários, aplicando reajuste linear de 7% (sete por cento) no salário e 10% no ticket alimentação dos trabalhadores do sistema de transporte urbano