As informações foram compartilhadas por Cassius Chai, promotor de justiça do Estado do Maranhão e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante a palestra “Trabalho Infantil no Século XXI’’, em evento realizado pelo Trabalho Infantil Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho

A 9ª Vara do Trabalho de Curitiba divulgou Edital de Leilão de venda da totalidade dos bens e das rendas do Hospital Evangélico de Curitiba com o objetivo de quitar débitos trabalhistas.

O expediente nas unidades da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do Maranhão e o atendimento ao público externo nesta quarta-feira, 27 de junho, ocorrerão no horário de 8h às 12h30, em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai suspender o expediente e os prazos processuais em São Luís e nos municípios de Bacabal, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Pedreiras, Presidente Dutra e Santa Inês, nesta sexta-feira (29/6), feriado de São Pedro. Nas demais unidades da JT-MA, o expediente será normal. 

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 610/2018, os novos integrantes da Comissão Permanente de Avalia

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, indicou, nominalmente, os membros do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza, nesta terça-feira (26 de junho), no prédio-sede do tribunal, a campanha de vacinação contra gripe para magistrados, servidores, estagiários e terceirizados das unidades da Justiça do Trabalho, nos horários de 9h às 12h e de 13h30 às 16h.

A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, vai retornar, na próxima semana, aos Municípios de Santa Quitéria do Maranhão, nos dias 25 e 26/6, e de São Bernardo, nos dias 27 e 28/6, para realizar 93 audiências itinerantes.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, disciplinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 586/2018, a designação de servidores para prestação de serv

O expediente nas unidades da Justiça do Trabalho em São Luís e no interior do Estado e o atendimento ao público externo nesta sexta-feira, 22 de junho, ocorrerão no horário de 13h30 às 17h30, em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol.

Ao efetuar o planejamento da gestão para o biênio 2018/2019, a direção da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) estabeleceu como uma das prioridades ampliar as atividades de capacitação de magistrados e servidores do tribunal, com o incremento do Ensino a Distância (EaD) e realização de webconferências. 

O juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, vai retornar à cidade de Buriticupu, na próxima semana, entre os dias 25 e 29 de junho, para realizar audiências itinerantes referentes a 42 processos ajuizados em face do município.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) está recebendo inscrições no Portal da EJUD16, no site do TRT, até o dia 11 de julho, para o curso sobre o PJe-Calc, sistema nacional que padroniza na Justiça do Trabalho a elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação

As ações do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)  e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e superação”.