O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado, nos dias 03, 04 e 05 de março, em decorrência do feriado de Carnaval.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade e o combate à  violência de gênero.

Aproveitando o momento de celebração do carnaval, o Setor de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã desta terça-feira, a Campanha Carnaval Seguro, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da prevenção contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2025/2027.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) segue realizando, nesta sexta-feira (21/2), correição na 5a Vara do Trabalho de São Luís. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição está sendo realizada na unidade desde a quinta-feira (20/2).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, decidiu pela concessão da tutela antecipada no dissídio coletivo de greve dos rodoviários, aplicando reajuste linear de 7% (sete por cento) no salário e 10% no ticket alimentação dos trabalhadores do sistema de transporte urbano

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2025. O novo calendário antecipa as datas de correição na 4a e 5a Varas do Trabalho de São Luís. Com a atualização, a atividade correicional será realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro na 5a VT de São Luís.

Acordo parcial libera a circulação apenas dos ônibus semiurbanos.

Terminou novamente sem acordo a audiência de conciliação de hoje (18/2) sobre a greve dos rodoviários em São Luís e região metropolitana. A retomada da tentativa de conciliação aconteceu no Salão Nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no início da noite.

A audiência de conciliação sobre o dissídio coletivo da greve dos rodoviários em São Luís e região metropolitana no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi suspensa. A audiência será retomada à tarde, no horário das 17h, para uma nova tentativa de negociações.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva convocou para esta terça-feira (18/2), às 9h, no salão nobre, no prédio-sede do TRT, na Areinha, uma audiência de conciliação sobre o dissídio coletivo a respeito da greve dos rodoviários em São Luís e região metropolitana. 

Terminou sem acordo, a audiência de conciliação conduzida nesta sexta-feira (14/2) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão (STTREMA), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Município de São Luís, a Secretaria

Por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, a Vara do Trabalho de Pinheiro continua operando por meio do trabalho remoto até o dia 19 de fevereiro, devido à necessidade da realização de serviços emergenciais nas instalações daquela unidade.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.