Os acordos homologados em quatro dias da II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (II SNCT) pelas instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) totalizam R$ 4.112.144,24, segundo dados compilados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Neste sábado e no domingo (18 e 19/6), o plantão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será cumprido pelo diretor da Escola Judicial (EJud), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. 

Nos dois primeiros dias da II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (II SNCT), a Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) homologou 210 acordos em processos trabalhistas tramitando nas fases de conhecimento e de execução.

O acordo entre os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários de Passageiros e Fretamento do Estado do Maranhão (SETREFMA) foi homologado na manhã desta quarta-feira (15/6), no Gabinete da Presidência, do Tribunal Regional do Trabalh

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, indicou, nominalmente, os membros do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, conforme previsto na

A participação de magistrados como palestrantes, conferencistas, presidentes de mesa, moderadores, debatedores ou membros de comissão organizadora é considerada atividade de docência, enquanto o serviço de coaching e similares, voltados à preparação de candidatos para concursos públicos, passa ser vedado.

Na segunda-feira (13/6), primeiro dia da II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (II SNCT), as Varas do Trabalho de São Luís e do interior do estado homologaram 77 acordos em processos trabalhistas em andamento nas fases de conhecimento e de execução.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) mobiliza prefeitos municipais na assinatura de termos de compromissos para firmar cooperação técnica no combate ao trabalho infantil, durante evento realizado, nesta terça-feira (14/6), na sede do Tribunal, em São Luís (MA).

Em virtude de problemas com a linha telefônica (99) 3538 2044, a Vara do Trabalho de Açailândia, no Oeste do Maranhão, informa que está com novo número de telefone que é o (99) 3538-2815. A informação foi repassada pela diretora de secretaria da vara trabalhista, Luiza Helena Braga Soares.

Teor do documento, lido durante o encerramento do evento realizado no Theatro de Paulínia, foi aplaudido de forma efusiva

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior mediou, nesta segunda-feira (13/6), às 9h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a segunda audiência de conciliação extrajudicial entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviários

A Vara do Trabalho de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses, vai suspender o expediente e prazos processuais nesta terça-feira (14/06), em virtude do feriado em comemoração à data em que a povoação de Barreirinhas foi elevada à categoria de Vila, de acordo com a Lei Municipal nº 216/1981.  

Com entrada franca à população, o evento busca sensibilizar sobre essa grave violação dos direitos sociais de crianças e adolescentes

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, gestoras do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal, bem como a juíza do trabalho substituta da 3ª Vara

Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Balsas na próxima segunda-feira (13 de junho), em razão das comemorações alusivas ao padroeiro do Município de Balsas, Santo Antônio. Os prazos judiciais vencíveis nesse dia ficam suspensos e só voltam a ser contados na terça-feira 14/6.