O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) aprovou o Calendário de 2017, através da Portaria do Gabinete da Presidência nº 813/2016, com retificações efetuadas pelas Portarias GP 838/2016 e 912/2016. O calendário está disponível para consulta no site do TRT (www.trt16.jus.br), no lado direito, parte inferior.

O servidor Celson de Jesus Moreira Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), será instrutor do Curso “Boas Práticas de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos Administrativos”, nos dias 17 e 18/11, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, determinou a suspensão, no período de 18 a 25 de novembro de 2016, em toda a jurisdição do Tribunal, dos prazos processuais assinados ao Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) na condição de parte, terceiro interessado ou c

Comunicamos e lamentamos o súbito e precoce falecimento do servidor aposentado deste Tribunal MAURO DE SALES FORTES, irmão da servidora Lucira de Sales Fortes (2ª Vara do Trabalho de São Luís), ocorrido neste domingo (13/11). O velório e o sepultamento estão sendo realizados no Município de São Luiz Gonzaga-MA. 

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO (TRT-MA)
NOTA DE ESCLARECIMENTO – PLANO DE SAÚDE

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, proferiu a palestra “Teoria dos Conflitos e o Processo do Trabalho: Mediação e Conciliação”, nesta quinta-feira (10/11), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins da Escola Judicial (Ejud16).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, é o plantonista deste fim de semana (12 e 13/11) da segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP), com o apoio da Escola Judicial, realizou, na segunda-feira (7/11), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, a primeira edição do Programa "Preparação para a Aposentadoria", com a participação de se

O servidor José Antonio Abreu Gomes, chefe do Setor de Arquivo, unidade vinculada à Seção de Biblioteca e Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), está participando, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, da Semana de Memória, realizada pela Coordenadoria de Gestão Documental do Conselho Su

As Comissões de Inventário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para 2016 foram constituídas por meio da Portaria do Gabinete da Presidência Nº 946/2016, alterada pelas

O acervo do Conselho Nacional do Trabalho (órgão que antecedeu o Tribunal Superior do Trabalho entre 1923 e 1946) foi nominado no Registro Nacional do Brasil no Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Prazos processuais e atendimento ao público serão suspensos na Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas, de 12 a 16 de dezembro de 2016, em virtude da realização da digitalização dos processos físicos que estejam em fase de liquidação ou execução, bem como a integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A Associação Nacional de Servidores da Justiça do Trabalho (ANAJUSTRA) comunicou, à direção do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que a operadora Unimed Norte Nordeste adiou, para 31.12.2016, o encerramento do atendimento da assistência médico-hospitalar aos beneficiários do plano de saúde deste Regional.

A Vara do Trabalho (VT) de Chapadinha vai suspender todos os prazos processuais e o atendimento ao público no período de 28/11 a 7/12/2016. A suspensão será para efetuar a digitalização de processos físicos que estejam em fase de execução ou liquidação, assim como também à integração ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Castro Cordeiro, fará correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas, nesta semana, de 8 a 11/11, conforme calendário de correições ordinárias 2016, publicado pela Secretaria de Corregedoria do TRT-MA.