O juiz do trabalho Maurílio Ricardo Néris, titular da Vara do Trabalho de Estreito, homologou acordo no valor de R$ 190 mil em decorrência de acidente de trabalho que provocou a morte de trabalhador rural. A audiência de conciliação foi realizada no dia 20 de julho, na VT de Estreito. 

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou nesta segunda-feira (25) a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá de 19 a 23 de setembro.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, recebeu, na manhã desta segunda-feira (25), no Gabinete da Presidência, o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior, e o subdefensor público-geral, Emanuel Pereira Accioly, que vieram buscar a parceria

A fachada do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ficará iluminada na cor azul durante esta semana, no horário de 18h às 24h. A estratégia de comunicação visual faz parte da campanha internacional Coração Azul de mobilização pelo enfrentamento ao tráfico de pessoas. 

A Seção de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão, vai realizar, nesta semana, de 25 a 29/7, uma campanha de conscientização sobre a importância da prevenção das hepatites virais (HV), para marcar a Semana de Hepatite, e o Dia Mundial de Luta Contra as Hepa

A 2ª Vara do Trabalho de São Luís alcançou o percentual de 38,57% em conciliação de processos no ano passado. A VT elevou o índice em comparação com o ano de 2014, quando foi registrado o percentual de 31%.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo, transferiu, ad referendum do Tribunal Pleno, o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão da jurisdição da Vara do Trabalho de Pedreiras para a jurisdição da Vara do Trabalho de Bacabal, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 698/2016.

O curso “Boas Práticas de Contratação e Fiscalização de Contratos Administrativos no TRT da 16ª Região” ministrado pelo Analista Judiciário - Especialidade Contabilidade, Celson de Jesus Moreira Costa, vai disponibilizar, em breve, a versão atualizada impressa e eletrônica do Manual de Fiscalização para gestor e fiscal de contrato administrativo

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial (EJUD16), vai ser o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e no domingo (23 e 24/7). 

Os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Pinheiro foram realizados no período de 05 a 08 de julho do corrente ano, sob a coordenação da Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,  Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

A Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) discute medidas apropriadas para melhorar o acesso e o atendimento de pessoas com deficiência nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão. 

Tribunais de todo o país se movimentam para elaborar e implantar ações de sustentabilidade ambiental em cumprimento à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do Plano de Logística Su

O desembargador federal James Magno, atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT/MA), visitou na manhã desta terça-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha.

A nova composição da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi designada pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 671/2016.

Nesta terça-feira (19/7), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, assinou a Portaria do Gabinete da Presidência nº 703/2016, estabelecendo o "Programa de Habilitação