A 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai trazer uma discussão sobre Direito Portuário. A palestra da advogada Milene Corrêa Zerek Capraro vai acontecer no dia 29 de setembro deste ano, das 14h às 18h, e vai enfocar os aspectos trabalhistas do direito portuário.

O desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), representou o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) na abertura da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), em São Paulo, na últi

O sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) já está funcionando normalmente em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão.

"O Jurista brasileiro na Pós-modernidade: realidade e desafios" foi o tema da conferência de abertura proferida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, na quinta-feira (15/9), no

Começou, nesta segunda-feira (19), a VI Semana Nacional de Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Maranhão, mobilizando magistrados, servidores, advogados e partes interessadas na conciliação trabalhista. 

A execução no processo trabalhista vai ser um dos assuntos discutidos na 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que vai acontecer de 26 a 30 de setembro deste ano.

A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Dra.

Servidores interessados em participar da palestra "Excelência em Tempos de Grandes Mudanças", que será apresentada pela educadora, pesquisadora, escritora e palestrante Dulce Magalhães, na programação do dia 28 de setembro da  6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM), podem efetuar inscrição no

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai lançar nos próximos dias 28 e 29 o novo modelo de gerenciamento de resíduos sólidos a ser implantado em todo o Regional.

”Aspectos da Segurança no Trabalho e contribuição da Engenharia de Segurança do Trabalho nas perícias judiciais" será o tema apresentado pelo engenheiro e professor doutor da Universidade de Pernambuco, Béda Barkokébas Junior, na programação da 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM), na manhã de 27/9, de 8h30 às 12h30.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e domingo (17 e 18.9).

A palestra "Provas no Processo do Trabalho à luz do novo CPC" que será proferida pelo juiz João Humberto Cesário, titular da Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis (TRT23-MT), vai abrir a programação da 6ª Semana de Formação de Magistrados (6ª SFM).

A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Dra. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, recebeu durante os trabalhos correicionais, na manhã desta quarta-feira (14.9), os membros da Comissão de Advocacia Pública da OAB - Subseção de Imperatriz-MA, Dra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fará audiências de conciliação durante a VI Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontecerá em todo Judiciário Trabalhista na próxima semana, entre os dias 19 e 23 de setembro.

A assessoria parlamentar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, juntamente com a assessoria parlamentar do TJDF, conseguiu mobilizar deputados no sentido de propor uma emenda para alterar a PEC 241/2016, que institui o novo Regime Fiscal.