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O Programa TRT Na Escola/TJC será desenvolvido no município de Pedreiras, nos dias 27 e 28 de maio deste ano.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto por um empregado do Banco Bradesco que pedia a reforma da decisão da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, que julgou improcedente a reclamação trabalhista em que ele pedia a reintegração no emprego e pagamento de

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizará licitação para concessão de área, a título oneroso, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nos prédios do TRT e do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das varas do trabalho da capital. A licitação será realizada no dia 10 de junho deste ano, às 9h, horário local, na Av.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Timon, convocado para o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Francisco José de Carvalho Neto,  responderá pelo plantão judicial da segunda instância  da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (dias 23 e 24.05.2015).

No próximo mês, estarão abertas as a inscrições preliminares para o VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Os participantes do programa de intercambio Brasil-Reino Unido entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Bar Council Of England and Wales (Conselho Geral da Ordem dos Advogados da Inglaterra e País de Gales) visitaram, no dia 18 de maio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Será realizada, nesta quinta-feira (21), às 9h, horário de Brasília, a abertura das propostas da licitação para aquisição de dois aparelhos fotopolimerizadores LED (diodos emissores de luz) de alta intensidade e amplo espectro (comprimento de onda entre 395 e 480mm) para a polimerização de resina odontológica, bem como de duas seladoras para sel

Em continuidade ao 13º Módulo de Aperfeiçoamento de Magistrados, que teve início na última segunda-feira (18), ocorreu na manhã desta terça-feira (19), a palestra sobre o tema Justiça do trabalho na pós-modernidade: perfil do magistrado e eficiência jurisdicional, ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA) James Magn

Trata-se do Pregão Presencial Para Registros de Preço Nº 08/2015, do tipo menor preço, referente ao Processo Administrativo Nº 633/2015.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, e o superintendente regional da Caixa no Maranhão, Hélio Duranti, assinaram, na tarde desta terça-feira (19), no Átrio do Auditório Juiz Ari Rocha, localizado no prédio-sede do TRT, alguns convênios para continuação de parcerias entre

Ao iniciar a palestra “A Técnica da Decisão Judicial’, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Walmir Oliveira da Costa disse que é um tema que ele considera muito importante porque a aplicação da boa técnica da decisão pelo juiz de primeira instância leva a segunda instância a examinar, com maior rigor, o recurso ordinário “principalmente n

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 1º  a 05 de junho. O objetivo da visita correcional é verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional na unidade correcionada.

O juiz titular da 10ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e ex-vice-presidente do Conematra (Conselho Nacional das Escolas Judiciais do Trabalho), Eduardo Melo de Mesquita, defende que decisões judiciais trabalhistas sejam fundamentadas de forma racional e extraídas de aspectos racionais.

As “Boas Práticas” da Vara do Trabalho de Barreirinhas, que são procedimentos que melhoram as atividades na unidade, receberam elogios do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, durante a visita correicional na sede da VT, realizada no período de 4 a 7 deste m