A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, decidiu aplicar a partir de hoje (22) ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) a multa diária de R$ 50 mil pela não contratação de trabalhadores para regularização da prestação do serviço de transporte urbano.

O Juízo Conciliatório em Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) homologou, na última quinta-feira (17), acordo no valor de R$ 17 mil, solucionando processo trabalhista ajuizado contra a E P Engenharia, Comércio e Representações Ltda.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fez a apresentação da Corregedoria do Tribunal, aos novos juízes do trabalho substitutos,  no segundo dia do Curso de Formação Inicial Para Magistrado Módulo Regional.

Será aberto nesta terça-feira (22) o curso “Meio Ambiente Sustentável”, oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), como parte das programações do quarto centenário da cidade de São Luís.  A abertura será presencial, às 17h, no auditório do Tribunal (Areinha).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, declarou, nesta segunda-feira (21), a ilegalidade e abusividade da greve dos trabalhadores do transporte rodoviário de São Luís, iniciada a zero hora desta segunda-feira (21), em razão de descumprimento da decisão de antecipação de tutela

“Nós contamos com a colaboração dos novos juízes, com a certeza de que cada um vai dar o  melhor, agindo com sabedoria; que além do conhecimento teórico, estejam preparados para agir com autoridade sem ser autoritário; aliando a sabedoria à prudência”, observou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora

Continuam abertas as inscrições para o curso online “Meio Ambiente Sustentável”, oferecido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), como parte das programações do aniversário de 400 anos de São Luís.  A abertura do curso será presencial nesta terça-feira (22), Dia Internacional da Biodiversidade, às 17h, no auditório

Ao dar posse aos novos juízes do Trabalho, a presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, ressaltou a vocação humana que cada um dos empossados deve ter para o exercício do cargo e destacou que não poderia haver melhor momento para que esses homens e mulheres chegassem ao TRT do Maranhão.

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís neste fim de semana (dias 19 e 20/05). O desembargador James Magno Araújo Farias e o juiz Francisco Tarcísio Almeida de Araújo serão os responsáveis pelo plantão, no Tribunal Regional do Trabalho e no Fórum Astolfo Serra, respectivamente.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA)  informa que em nenhum momento a presidente deste Regional, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, determinou a prisão de representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, concedeu reajuste salarial linear de 7% para os rodoviários.

Advogados participaram, nesta quinta-feira (17), de café da manhã, na sede da Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Maranhão, como parte dos preparativos para a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 11 a 15 do próximo mês, em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país.

O GAETE - Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, composto por representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, da Justiça do Trabalho da 16ª Região/MA e do CDVDH - Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, em conclusão à reu

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo e o vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Cosmo da Silva, recomendam aos juízes titulares das varas do trabalho que determinem aos diretores de secretaria informar, obrigatoriamente, ao desembargador relator do processo baixado e