A despedida por justa causa, por se constituir a mais severa das penas que se pode impor ao empregado, exige prova robusta e inconteste, cujo ônus recai sobre a parte que alegou a falta, em vista do princípio da continuidade da relação de emprego.

Ocorreu na manhã desta segunda-feira (10) a cerimônia de encerramento do curso Meio Ambiente Sustentável, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Estiveram presentes servidores do tribunal, tutores e alunos do curso oferecido na modalidade de educação a distância (EaD).

Agnaldo Rayol Soares Pinheiro, da delegação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), conquistou a primeira medalha de ouro para o Regional 16, na modalidade dominó, na XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), que está sendo realizada na cidade Gramado (RS).

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, do tipo menor preço, para contratação de empresa de prestação de serviços de apoio administrativos, na área de condução de veículos oficiais pertencentes à frota do tribunal.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai adquirir livros em todos os ramos do Direito, Códigos, Medicina, Medicina do Trabalho, Contabilidade e Finanças, Administração (Recursos Humanos, Organização e Métodos), Informática, Biblioteconomia (Ciência da Informação e Metodologia Científica), Engenharia Civil e Linguística (

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva, Alcebíades Tavares Dantas e Gerson de Oliveira Costa Filho recebem em sessão solene realizada na noite desta segunda-feira, no Centro de Convencões Pedro Neiva de Santana, a  Medalha do 4º Centená

Os 40 melhores trabalhos apresentados pelos alunos do curso online Meio Ambiente Sustentável, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), farão parte de um E-book sobre sustentabilidade e redução da pegada ecológica (indicador de sustentabilidade ambiental).

Sete servidores do Município de Tutóia que não receberam salários em dezembro de 2004 tiveram reconhecido o direito ao pagamento das remunerações, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) em recurso ordinário interposto pelo ente municipal.

A Vara do Trabalho de Chapadinha fará itinerância no Município de Urbano Santos, distante 100 km da sede da vara trabalhista. As audiências itinerantes, um total de 144, serão realizadas no Sindicato dos Pescadores de urbano Santos, na Rua Santa Luiza, s/nº, Bairro Mutirão, no período de 10 a 13 deste mês.

A Justiça do Trabalho mantém plantão nesta sexta-feira (07/09), feriado em comemoração à proclamação da Independência do Brasil, e no fim de semana (08 e 09/09), em São Luís. O desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) durante esses três dias.

Com os temas “Justiça cidadã, sociedade mais justa” e “Eficiência das estruturas da conciliação e mediação”, o Prêmio Conciliar é Legal chega à sua terceira edição.

A delegação de 21 atletas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão embarca nesta sexta-feira (07) para a cidade de Gramado (RS), onde participa da XI Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho.

As varas trabalhistas do Maranhão terão o auxílio de um Grupo de Apoio Móvel (GAM), criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). O grupo atuará em apoio às varas que apresentem atrasos nos andamentos processuais ou que hajam sofrido repentino aumento em seu volume processual.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realiza, desta segunda-feira (10) até sexta-feira (14), correição ordinária na Vara Trabalhista de Barra do Corda.