Na mesma solenidade foram inauguradas as novas instalações da Ouvidoria Judiciária 

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão da 16ª Região (MA) lançou a campanha Natal Solidário deste ano, com o tema “Solidariedade: juntos fazemos a diferença”. Magistrados e servidores podem doar alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e de higiene pessoal, que serão repassados a 11 entidades filantrópicas da capital.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra, na região central do Maranhão, homologou 33 acordos com o Município de Joselândia para pagamento de FGTS de 33 servidores municipais.

A presidente do Tribunal Regional da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, inaugura, nesta terça-feira (06), a primeira vara eletrônica do Maranhão (7ª Vara do Trabalho de São Luís e 22ª VT do Maranhão). O evento vai ocorrer às 10h, no 3º andar do Fórum Astolfo Serra (FAS), na Areinha.

O Brasil registrou este ano, até setembro, mais de 500 mil acidentes de trabalho, com 2.082 mortes. No Maranhão houve 16 acidentes por dia em 2009, com um aumento de 44,56% de  2007 até esse período, sendo que as estatísticas oficiais do ano passado ainda não foram consolidadas.

A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, homologou acordo de R$ 150 mil para quitação de créditos trabalhistas referentes à ação proposta pela Federação Interestadual dos Empregados em Turismo e Hospitalidade dos Estados do Maranhão e Piauí (FETHEMA/PI) contra a Atrium Soluções em Serviços Ltda

O leilão realizado nesta sexta–feira (02), em São Luís, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), no encerramento da Semana Nacional da Execução Trabalhista, resultou na arrecadação de mais de R$ 2 milhões. Alguns bens foram arrematados por valores acima da avaliação.

A Vara do Trabalho (VT) de Estreito conciliou 89,47% dos processos designados para o penúltimo dia (1/12) das Semanas Nacionais de Conciliação e Execução. Das 38 audiências designadas, 34 resultaram em conciliação, com um total de R$ R$193.044,75 pagos aos reclamantes.

A Justiça do Trabalho do Maranhão encerrou as semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, nesta sexta-feira (02), com o tradicional bumba-meu-boi, uma das principais manifestações folclóricas do estado e que reúne multidões durante os festejos juninos na capital.

Um acordo homologado nesta quinta-feira (1/12), pelo juiz do trabalho Allison Almeida de Lucena, da Vara do Trabalho de Pinheiro, garante a um trabalhador a implantação de prótese da sua perna esquerda e mais de R$ 850 mil em pagamento de indenização por dano moral e material e outras verbas.

Um acordo homologado na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no valor de R$ 200 mil, beneficia herdeiros de um trabalhador que faleceu vítima de acidente de trabalho. O acordo foi homologado nesta quinta-feira (1) pelo juiz do trabalho Carlos Gustavo Brito Castro.

O desembargador Américo Bedê Freire foi convocado para responder pelo plantão de segunda instância  da Justiça do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), neste fim de semana (dias 03 e 04/12), em São Luís.

A juíza Maria da Conceição Meirelles Mendes, titular da Vara do Trabalho (VT) de Pedreiras, homologou 45 acordos em ações ajuizadas por agentes comunitários de saúde contra o Município de Pedreiras. Com um valor aproximado de R$ 300 mil, os acordos foram homologados quarta (30) e quinta-feira (1/12).

Para encerrar as semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, nesta sexta-feira (02), as Varas do Trabalho de Imperatriz e Açailândia, na Região Tocantina,  realizam leilões presenciais, com bens avaliados em mais de R$ 113 mil e R$ 800 mil, respectivamente.  No mesmo d

Bens avaliados em R$ 567.500,00 e R$ 123.647,00 serão leiloados nesta sexta-feira (02), respectivamente, pelas Varas do Trabalho de Barreirinhas e de Santa Inês, no encerramento das semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista.