Reportagem do jornal O Estado de S.
O juiz auxiliar de Precatório, Maurílio Ricardo Néris, e o Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) fazem visita itinerante na Vara do Trabalho de Santa Inês, a partir desta segunda-feira (21) até sexta-feira (25).
Quem possui processo na fase de execução nas varas do Trabalho do Maranhão e tem interesse em fazer acordo pode comparecer espontaneamente, na sede da VT, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 28 de novembro a 02 de dezembro deste ano, dentro da Semana Nacional de Conciliação.
Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do Maranhão têm até a próxima terça-feira (22) para participar da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o conteúdo do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração do Poder Judiciário.
A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém o plantão judicial neste fim de semana (dias 19 e 20/11), em São Luís, para apreciação de medidas judiciais urgentes. O desembargador Gérson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).
A constatação da prática de atos ilícitos levou a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) a manter a demissão por justa causa de um ex-empregado do Banco do Brasil. De acordo com as informações processuais, o ex-empregado cometeu atos de improbidade, desídia e indisciplina.
O deputado Zé Carlos (PT) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última quarta-feira (16), para parabenizar os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA),
Todas as audiências designadas pela 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para o período de 28 deste mês a 02 de dezembro de 2011, quaisquer que tenham sido suas finalidades, terão fins exclusivamente conciliatórios, ficando as partes dispensadas de apresentação de testemunhas.
Começou nesta quarta-feira (16) e vai até sexta-feira (18) a correição periódica ordinária na vara Trabalhista de São João dos Patos.
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realiza no próximo dia 02 de dezembro um grande leilão judicial, com bens avaliados em mais de R$ 2,2 milhões. O leilão ocorre no último dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada dentro da Semana de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) determinou que a Telemar Norte Leste S.A. emita novamente o perfil profissiográfico previdenciário (ppp) de um ex-empregado da empresa.
Eleitos, por aclamação, os novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) para o biênio 2012/2013. A atual vice-presidente e corregedora Ilka Esdra Silva Araújo será a nova presidente do tribunal e o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, atual ouvidor, foi eleito vice-presidente e corregedor da instituição.
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar R$ 8 mil de indenização a uma ex-empregada que adquiriu DORT (Doença Osteomuscular Relacionada com o Trabalho) em decorrência do exercício de atividade predominante de digitação.