O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões lacrados de 20 litros, fornecidos em regime de comodato, para as Varas do Trabalho do interior.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, recebeu, na manhã desta sexta-feira (16), no gabinete da Presidência, a visita do secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes e do secretário adjunto de inteligência e assuntos estratégicos, Laércio Costa

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 17 e 18/03), o desembargador Américo Bedê Freire será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).

A corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) já disponibilizou, no site do Tribunal (www.trt16.jus.br), o calendário das correições ordinárias que serão realizadas em 2012 nas unidades do Tribunal.

“Considerando o empenho do CNJ e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no sentido de aprimorar a atuação da justiça, é imprescindível que os servidores da Justiça do Trabalho conheçam as ferramentas tecnológicas disponibilizadas e voltadas à efetividade da jurisdição”, observou o juiz titular da 3ª VT de São Luís e diretor do Fórum Astolfo

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) reconheceu a validade de um contrato de safra, que é uma espécie de contrato de trabalho por prazo determinado, e negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador, que pretendia ver reconhecido contrato de trabalho por prazo indeterminado.

Já se encontra disponível, no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a ata da correição ordinária, realizada em fevereiro (de 06 a 10) deste ano,  no Núcleo de Apoio à Execução (Naex), localizado no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), no gabinete da Presidência, a visita institucional do novo superintendente do Banco do Brasil (BB) no Maranhão, Maélcio Maurício Soares, além de gerentes e do chefe da assessoria jurídica do banco

“Noções básicas de Direito Processual do Trabalho” foi o tema desenvolvido pela juíza titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes, na manhã desta quarta-feira (14/03), durante a 2ª Oficina do Servidor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, e o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, assinaram a Recomendação Conjunta Nº 001/GP.GVP, de 27.02.2012, que orienta os juízes do trabalho do Maranhão a encaminharem à Procuradoria da F

Instrumentos Gerenciais do Servidor foi o tema apresentado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Estatística do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão na 2ª Oficina do Servidor.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, encontra-se, desde  segunda-feira (12/03), na Vara do Trabalho de Caxias, onde realiza correição ordinária. O objetivo da correição é verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional naquela vara.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) decidiu, por maioria, suspender o prazo de prescrição de um processo trabalhista visando proteger direito de herdeiros menores de empregado falecido.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Bruno de Carvalho Motejunas, abriu nesta segunda-feira pela manhã a 2ª Oficina do Servidor Público, realizada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

Acordo homologado na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, na Região Tocantina, garantiu ampliação da estabilidade provisória a um trabalhador por cinco anos, além do pagamento de indenização por danos moral e material no valor de R$ 25 mil.