Um trabalhador que teve três dedos da mão esquerda decepados em acidente de trabalho receberá R$ 100 mil de indenização por danos morais e pensão mensal equivalente a 1,1266 salário mínimo até completar 68 anos. A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) manteve a sentença da primeira instância.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araujo, recebeu, ontem (08), a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A comenda agraciou autoridades, magistrados, empresários e profissionais de diversas áreas.

A Vara do Trabalho de Barreirinhas apresenta melhoria em seu desempenho. É o que demonstram os dados e informações constantes da ata de correição ordinária, realizada naquela unidade, no período de 9 a 13 do mês passado.

O Município de Grajaú fez acordo no valor de R$ 130.000,00  para pagamento de dívidas trabalhistas em processos de execução. O valor foi dividido em quatro parcelas de R$ 32,500, vencíveis nos dias 10/08, 30/08, 10/09 e 30/09.

As artesãs ceramistas da Associação dos Artesãos de São José de Ribamar (AASJR) estão em cartaz desde sexta-feira (03/08), no Centro de Memória e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Cemoc/TRT-MA), no Fórum Astolfo Serra (sede das VTs de São Luís), na Av.

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, fará correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13 a 17/08/2012. O objetivo da correição é verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional naquela vara trabalhista.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza, nesta sexta-feira (10), às 13 horas, no auditório Ari Rocha, no edifício sede do Tribunal (Areinha), uma sessão de cinema, em homenagem ao Dia dos Pais.

O incentivo instituído pelo Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 1761/2007, é destinado às estratégias para implantação e execução do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e não integra o piso salarial.

A presidente e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadores Ilka Esdra  Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior, respectivamente,  participam, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (09), da 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor (Colégio de Presidente e Corregedores dos Tribunais Regionais do

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de baterias e antenas para rádio transceptor portátil compatível com a marca Motorola, modelo EP450, nas quantidades e especificações constantes do

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) inscreveu cinco boas práticas a serem apresentadas durante o II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste, que ocorre nos dias 20 e 21 de setembro deste ano, no TRT do Maranhão.

Um soldador que teve sua capacidade funcional reduzida decorrente de acidente de trabalho deverá ser indenizado por danos materiais e morais no valor de R$ 129.854,79, conforme decisão, por unanimidade, da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).

Uma trabalhadora que foi demitida imotivadamente por uma concessionária de serviço público e contratada por outra no dia seguinte tem direito ao pagamento da multa de 40% do FGTS, mas não faz jus ao pagamento de aviso prévio, uma vez que o aviso tem como finalidade proporcionar ao empregado, injustamente dispensado, a possibilidade de conseguir

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) inscreveu oito boas práticas a serem apresentadas durante o II Encontro de TRTs do Norte e Nordeste, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de Setembro deste ano, no TRT do Maranhão.