Um trabalhador que adquiriu doença degenerativa em decorrências das atividades exercidas no seu local de trabalho deverá receber indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. Assim decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, confirmando sentença da Sexta Vara do Trabalho (VT) de São Luís.

A Justiça do Trabalho de 1ª e 2ª instâncias mantém plantão judicial neste fim de semana (31.03 a 01.04.2012), em São Luís.

Magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e convidados participam nesta segunda e terça-feira (02 e 03) das celebrações da Páscoa, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). Haverá missa e culto, seguidos de lanche.

A Vara do Trabalho de Santa Inês realiza nesta sexta-feira (30) leilão judicial de bens avaliados em R$ 979 mil. São 11 lotes de bens penhorados para pagamento de débitos relativos a processos que estão na fase de execução naquela vara. O leilão será às 9h, na sede da VT (Av. Castelo Branco, 2442, BR. 316).

O juiz Eduardo Batista Vargas, da Primeira Vara do Trabalho de Imperatriz, condenou uma empresa de transportes coletivos da Região Tocantina a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil a um trabalhador que teve seu contrato de trabalho cancelado logo após sua contratação.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) constituiu este mês uma nova comissão ambiental para elaborar o planejamento  de ações ambientais e acompanhar medidas que visam à correta preservação e recuperação do meio ambiente e a conscientização de magistrados e servidores na Justiça do Trabalho.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) decidiu que deve ser aplicada a prescrição parcial num processo em que há pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes do descumprimento de critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA), e servidores do seu gabinete fizeram uma visita às instalações do Instituto Vida Feliz, que é mantido pela instituição religiosa Comunidade Vida.

A equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou, no período de 27 de fevereiro a 02 de março deste ano, correição ordinária na 5ª VT de São Luís.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) divulgou, na sexta-feira (23),  o resultado da seleção do auxílio-bolsa de estudos para  cursos de pós-graduação latu-sensu e strictu sensu (presencial, semi-presencial ou a distância).

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, realizou, no período de 06 a 10/02/2012, correição ordinária no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

“Não viemos fazer imposições. Na verdade, seria arrogante se houvesse resquícios de imposições.

A criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não ofende o princípio da unicidade sindical a que se refere o artigo 8º, inciso II, da Constituição de 1988 (que proíbe a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será defin

Mantido o plantão judicial da Justiça do Trabalho em São Luís. Neste fim de semana (dias 24 e 25/03), o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT).