Foi inaugurada nesta segunda-feira (15) a Agência de Notícias da Justiça do Trabalho, um site onde os interessados poderão ter acesso às decisões de todos

Começa nesta segunda-feira (15) a visita itinerante da Vara do Trabalho de Barreirinhas na cidade de Tutoia, distante aproximadamente 72 km da sede da Vara. A itinerância se estende até dia 19 (sexta-feira).

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão cancelou a correição na Vara do Trabalho de Balsas, no sul do estado,  prevista para a próxima segunda-feira (15). A nova data ainda será definida.

O desembargador Alcebíades Tavares Dantas responderá pelo plantão no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), nesta sexta-feira (12) e no final de semana (13 e 14).

O juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho (VT) de Estreito, no Sul do Maranhão, homologou, nesta quinta-feira (11), um acordo com a empresa Maity Bionergia S/A, no valor de R$ 391.510,91.

O Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA) realiza na próxima terça-feira (16) processo licitatório para contratar empresa especializada para prestação de serviços de Ginástica Laboral e Massagem Expressa.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) condenou o estado do Maranhão a pagar créditos trabalhistas de um ex-empregado do CIAP (Centro Integrado e Apoio Profissional), prestador de serviços contratado sem licitação pelo ente público.

O desembargador James Magno Araújo Farias, por delegação, faz correições simultâneas nas Varas do Trabalho de  Balsas e Estreito.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra pagou, nesta quarta-feira (10), cerca de R$ 100 mil a sete reclamantes que ingressaram com reclamação a termo (ajuizada diretamente no juízo trabalhista, sem auxílio de advogado) contra a Fundação Gomes de Sousa e Estado do Maranhão (este, de forma subsidiária).

Nesta sexta-feira (12) não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e nas varas trabalhistas da capital e interior do Estado, mas será mantido plantão judicial em São Luís.

As Varas do Trabalho de Pinheiro, na Baixada Maranhense, e de Balsas e Estreito, no sul do estado, passam por correição ordinária na próxima semana. O objetivo é verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional nessas varas.

O município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, recebe na próxima segunda-feira (15) o projeto   Ouvidoria Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebe nesta quinta-feira (11) a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, concedida pelo  Tribunal Superior do Trabalho. A indicação para entrega da comenda foi da ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda.

Por não se submeter ao controle de jornada de trabalho, o vendedor externo não tem direito ao pagamento de horas extras.