O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho será o responsável pelo plantão de segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho durante o sábado e o domingo (dias 14 e 15/05), em São Luís.
No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), a juíza substituta da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Erika Guimarães
Notícias
sexta-feira, 13 de Maio de 2011 - 8:55
quinta-feira, 12 de Maio de 2011 - 11:49
Das 10.463 conciliações realizadas no ano passado pelas Varas Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), 11% foram em processos na fase de execução.
quinta-feira, 12 de Maio de 2011 - 10:49
Para demissão por justa causa de empregado detentor de estabilidade provisória sindical, necessária se faz a apuração através do competente Inquérito Judicial a ser deduzido junto à Justiça Trabalhista, diante do contido nas Súmulas nºs 197 do Supremo Tribunal Federal (STF) e 379 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
quarta-feira, 11 de Maio de 2011 - 18:30
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei 04/2011 , que dispõe sobre a criação de duas varas do trabal
quarta-feira, 11 de Maio de 2011 - 14:06
Nesta quinta-feira (12) a cidade de Estreito comemora seu 29º aniversário. Devido ao feriado de fundação do município não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito.
quarta-feira, 11 de Maio de 2011 - 12:57
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e Varas Trabalhistas da capital e do interior do estado participam até o dia 19 deste mês, no laboratório de Informática do TRT, de treinamento sobre Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico (SISPAE).
quarta-feira, 11 de Maio de 2011 - 12:37
A Vara do Trabalho de Pedreiras visita, em caráter itinerante, a cidade de Capinzal do Norte. A itinerância vai ser realizada de segunda-feira (16) a quarta-feira (18), na sede da Câmara dos Vereadores, na Av. Lindolfo Floro, s/nº.
Durante a itinerância, serão realizadas 35 audiências.
terça-feira, 10 de Maio de 2011 - 9:30
A juíza titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, Maria da Conceição Meireles, realizou em abril (de 25 a 27), 34 audiências itinerantes em Poção de Pedras.
segunda-feira, 9 de Maio de 2011 - 16:05
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram que o Banco Santander Brasil S.A (sucessor do Banco ABN AMRO Real S.A) pagará indenização por dano moral a ex-empregada que foi obrigada a vender 10 dias de suas férias anuais.
segunda-feira, 9 de Maio de 2011 - 12:48
A Vara do Trabalho de São João dos Patos faz itinerância na cidade de Barão de Grajaú, nos dias 18 e 19 deste mês, para realização de 42 audiências. As reclamações foram ajuizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Barão de Grajaú contra o município, distante aproximadamente 95km da sede da vara trabalhista.
sexta-feira, 6 de Maio de 2011 - 9:53
A Justiça do Trabalho mantém plantão em São Luís neste fim de semana (dias 07 e 08/05). O desembargador José Evandro de Souza será o plantonista de segunda instância (TRT), assessorado pela analista judiciária Wanda Cristina Costa Porto.
quinta-feira, 5 de Maio de 2011 - 16:27
O juiz do Trabalho Francisco Xavier de Andrade Filho, da Vara do Trabalho (VT) de Barreirinhas, condenou a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância-AMAI (primeira reclamada) e o Município de Barreirinhas (segundo reclamado), este último de forma subsidiária, a pagar verbas rescisórias devidas a ex-empregados contratados pela AMAI e que tra
quinta-feira, 5 de Maio de 2011 - 12:05
A 3ª Vara do Trabalho de São Luís está disponibilizando aos jurisdicionados e advogados pauta especial de audiência de processos em que houve interposição de recurso, mas, posteriormente, as partes decidiram tentar a conciliação.
O juiz titular da 3ª VT, Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota, explica que a parte poderá solicitar o agendamento da audiênc
quarta-feira, 4 de Maio de 2011 - 17:03
Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) determinaram a reintegração de empregado demitido durante o período em que estava recebendo auxílio-doença.
quarta-feira, 4 de Maio de 2011 - 14:51
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) abriu nesta quarta-feira (4) as comemorações dos 70 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, com uma exposição no Centro de Memória e Cultura (Cemoc), localizado no Fórum Astolfo Serra, no bairro Areinha, em São Luís.
