O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou, na última quinta-feira (29/8), o evento "Diálogos Interinstitucionais: Tráfico de Pessoas, Trabalho Forçado e Sistema de Justiça" na sede do tribunal.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou nesta terça-feira (3/9), no plenário do Conselho Nacional de Justiça, da cerimônia de posse do ministro do STJ Mauro Campbell Marques como Corregedor Nacional de Justiça para o biênio 2024-2026. 

A Vara do Trabalho de Pinheiro estará com o expediente e os prazos processuais suspensos nesta terça-feira (3/9), em virtude do feriado municipal referente ao aniversário daquele município. As atividades da VT serão retomadas normalmente na quarta-feira (4/9). A cidade completará 168 anos.

A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, juntamente da coordenadora pedagógica, juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, participou da 78ª reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura Trabalhista (Conematra), sediada pela Escola Judicial do T

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, desembargadora Márcia Andrea Farias participou na última sexta-feira (30/8) da 6° sessão Ordinária do CSJT no edifício sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), por meio do Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão, promoverá a série “Diálogos Inclusivos”, que tem como objetivo conscientizar e fortalecer as lutas sociais pela acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou o Calendário de Correições Ordinárias de 2024. O novo calendário altera a data da correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas para os dias 27 e 28 de novembro. 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes. 

Visando expandir o diálogo sobre a compreensão e os impactos do uso de ferramentas eletrônicas na saúde mental, nos próximos dias 3 e 4 de setembro, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) realizará o curso “A Porosidade do Tempo e o Direito à Desconexão sob a Ótica da Saúde Mental”, com a juíza Andrea Keust Bandeir

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por meio da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, reunirá autoridades e especialistas para uma roda de conversa intitulada “Diálogos Interinstitucionais: tráfico de pessoas, trabalho forçado e sistema de justiça”, na próxima quinta-feira (29/8), das 8h às

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que, em função da instalação do kit de paralelismo nos nobreaks do Datacenter da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, haverá um desligamento completo do Datacenter durante o período de manutenção.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nesta quarta-feira (28/8), no horário das 18h às 22h.

A edição deste ano será realizada de 16 a 20 de setembro, em todo o país.

Como forma de ampliar o debate acerca dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) sediou uma reunião estratégica com representantes dos sindicatos dos trabalhadores, empresas e instituições ligadas ao setor da Construção Civil.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, tornou público, por meio do Edital TRT16 GP nº 04/2024, o processo unificado de remoção interna de juízes titulares d