O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, realiza, desta terça-feira (14) até quinta-feira (15), 84 audiências na cidade de Barão de Grajaú, relativas ao processo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Barão de Grajaú, contra a fazenda pública municipal.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão decidiu que os processos ajuizados pelo sindicato dos trabalhadores municipais de São Domingos do Maranhão devem ser julgados pela Justiça do Trabalho e não pela Justiça Estadual. A decisão foi aprovada, por unanimidade, pelos desembargadores que compõem a 2ª Turma do TRT-MA, na sessão de jul

As sessões ordinárias do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) serão realizadas na segunda quinta-feira de cada mês, ou extraordinariamente, quando houver necessidade, a partir das 9h da manhã, conforme a Resolução Administrativa (RA) nº 124/2010.

O desembargador James Magno Araújo Farias responderá pelo plantão deste fim de semana (11 e 12/09) no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (segunda instância). No Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), a plantonista será a juíza Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ações judiciais de cooperativados contratados por órgão público.

A Justiça do Trabalho no Maranhão manterá plantão judicial em São Luís, neste fim de semana (dias 04 e 05) e nos dias 06, 07 e 08 (segunda, terça e quarta-feira).

O diretor geral do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão Júlio César Guimarães começou a fazer visitas técnicas para dar andamento às ações dos projetos Estruturar e Trabalho e Bem Estar. As visitas começaram pelos restaurantes do TRT e do Fórum Astolfo Serra, no último dia 24 de agosto.

O juiz do trabalho Antônio de Pádua Muniz Correa, titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, homologou acordo entre 40 trabalhadores e a empresa Frigorífico Eldorado S/A no valor total de R$ 159.816,00 durante audiência realizada na última quarta-feira (1º), em Santa Inês.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, de acordo com o • calendário de correições disponível no site do TRT-MA, agendou quatro correições para este mês de setembro.

O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, é o entrevistado do programa Difusora Agora, que vai ao ar nesta quinta-feira, às 12h, pela Tv Difusora, filiada do Sistema Brasileiro de Comunicação (SBT).

A 2ª Vara do Trabalho de São Luís liberou hoje 55 alvarás judiciais de trabalhadores que foram contratados pela construtora Petra para obras de reforma no estádio Castelão. Os alvarás judiciais fazem parte da ação de consignação em pagamento ajuizada pela construtora na 2ª VT de São Luís no dia 13 de agosto de 2009.

A Vara do Trabalho de Pinheiro não funcionará nesta sexta-feira, dia 03, em virtude do feriado municipal dedicado à fundação da cidade.

A servidora Anícia de Jesus Ewerton, da Ouvidoria do TRT do Maranhão, participará, de 15 a 17 deste mês, do III Encontro Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho, que será realizado pelo TRT do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251/4º andar – Castelo/RJ.

De 22 a 24 deste mês, haverá correição periódica ordinária na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do estado. As atividades correicionais serão realizadas pelo desembargador James Magno Araújo Farias, por delegação da vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Ilka Esdra Silva Araújo.