Notícias

terça-feira, 4 de Maio de 2010 - 17:50
A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, participa hoje e amanhã (04 e 05), em Brasília, de reunião no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que vai definir o mapa estratégico da Justiça do Trabalho até 2014.
terça-feira, 4 de Maio de 2010 - 12:41
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) relançou o edital do Concurso Artístico Painel Decorativo do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital). As inscrições ficam abertas do dia 27 deste mês até o próximo dia 24 de agosto.
terça-feira, 4 de Maio de 2010 - 10:49
“Assédio Moral e o Direito do Trabalho: dano moral, saúde e terror psicológico” é o tema do Fórum Permanente de Debates, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no dia 20 deste mês (quinta-feira), às 15h, no Auditório Ari Rocha, no prédio do Tribunal, no bairro Areinha.
terça-feira, 4 de Maio de 2010 - 9:18
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão está disponibilizando quadros demonstrativos mensais das 21 Varas do Trabalho no estado, por classes, para acompanhar mensalmente o cumprimento da Meta Prioritária 1 (de 2010), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é julgar, na fase de conhecimento, uma quantidade de processos igual
segunda-feira, 3 de Maio de 2010 - 17:53
O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, acolheu os pedidos de desistências dos quatro mandados de segurança impetrados na última terça-feira (27) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) e pelo Sindicato dos Varejistas de Açailândia e Sindicato do
segunda-feira, 3 de Maio de 2010 - 14:07

No mês em que se celebra o Dia do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) completa seus 21 anos de instalação. Ao longo desses anos, ampliou seu raio de atuação e passou a responder pela cobertura de 100% dos municípios do estado.

segunda-feira, 3 de Maio de 2010 - 13:32

Com a implantação da tabela unificada de movimentos da 1ª instância (Varas Trabalhistas), na última sexta-feira (30), o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão concluiu o sistema de Tabelas Unificadas do Poder Judiciário, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, na resolução nº 46/2007.

segunda-feira, 3 de Maio de 2010 - 13:05

A Vara do Trabalho (VT) de Estreito, no Sul do Maranhão, fará sua primeira itinerância desde a sua instalação, em maio de 2005. A sede da VT será deslocada para o município de Lajeado Novo, distante 66 km da sede da Vara, nesta terça-feira (4) e na quarta-feira (5), para a realização de 68 audiências agendadas contra o município.

sexta-feira, 30 de Abril de 2010 - 12:52

As Varas do Trabalho (VTs) no Maranhão já receberam 1186 e expediram 1098 Cartas Precatórias Eletrônicas (CPEs). Os dados, informados pela Diretoria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, são referentes ao período de maio de 2008, quando houve a implantação do sistema, a abril deste ano.

sexta-feira, 30 de Abril de 2010 - 12:08
Todo estagiário tem direito a seguro contra acidentes pessoais durante o tempo em que durar o estágio. A regra cumpre a determinação legal prevista na Lei 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio dos estudantes.
sexta-feira, 30 de Abril de 2010 - 10:22
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão em São Luís nos fins de semana e feriado. O desembargador James Magno Araújo Farias será o responsável pelo plantão no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (2ª instância), no próximo sábado e domingo (1º e 02 de maio).
quinta-feira, 29 de Abril de 2010 - 15:54

Para facilitar a consulta aos processos judiciais, pelos reclamantes, reclamados e advogados, o Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA) instalou na sede da Vara Trabalhista de Imperatriz, na Região Tocantina, um terminal de auto atendimento que amplia as possibilidades de consulta, oferecendo três opções de pesquisa (número do processo, nome da p

quinta-feira, 29 de Abril de 2010 - 13:46
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, participou ontem (28) à tarde, em Brasília, de reunião com o novo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Rihl.
quarta-feira, 28 de Abril de 2010 - 15:24
A juíza trabalhista Liliane de Lima Silva, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, determinou, em liminar, que a empresa Brasmaq (Brasil Máquinas e Comércio Ltda) deixe de orientar, estimular e auxiliar empregados dispensados ou demitidos a promover ação perante a Justiça do Trabalho, com a finalidade de obter homologação de acordo, e também não cause
quarta-feira, 28 de Abril de 2010 - 14:20

Para atuarem conjuntamente no combate ao trabalho escravo e a erradicação do trabalho infantil no estado, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) e a Procuradoria Geral de Justiça firmaram acordo de cooperação mútua.