No mês em que se celebra o Dia do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) completa seus 21 anos de instalação. Ao longo desses anos, ampliou seu raio de atuação e passou a responder pela cobertura de 100% dos municípios do estado.
Com a implantação da tabela unificada de movimentos da 1ª instância (Varas Trabalhistas), na última sexta-feira (30), o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão concluiu o sistema de Tabelas Unificadas do Poder Judiciário, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, na resolução nº 46/2007.
A Vara do Trabalho (VT) de Estreito, no Sul do Maranhão, fará sua primeira itinerância desde a sua instalação, em maio de 2005. A sede da VT será deslocada para o município de Lajeado Novo, distante 66 km da sede da Vara, nesta terça-feira (4) e na quarta-feira (5), para a realização de 68 audiências agendadas contra o município.
As Varas do Trabalho (VTs) no Maranhão já receberam 1186 e expediram 1098 Cartas Precatórias Eletrônicas (CPEs). Os dados, informados pela Diretoria de Informática do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, são referentes ao período de maio de 2008, quando houve a implantação do sistema, a abril deste ano.
Para facilitar a consulta aos processos judiciais, pelos reclamantes, reclamados e advogados, o Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA) instalou na sede da Vara Trabalhista de Imperatriz, na Região Tocantina, um terminal de auto atendimento que amplia as possibilidades de consulta, oferecendo três opções de pesquisa (número do processo, nome da p
Para atuarem conjuntamente no combate ao trabalho escravo e a erradicação do trabalho infantil no estado, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) e a Procuradoria Geral de Justiça firmaram acordo de cooperação mútua.