Em decisão inédita, os desembargadores da 1ª turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiram pelo pagamento de honorários advocatícios por mera sucumbência, em ação de acidente de trabalho. Os desembargadores votaram com o relator Luiz Cosmo da Silva Júnior, no recurso ordinário interposto pelo reclamante M. I. R.

A partir desta terça-feira (21), a 5ª Vara do Trabalho de São Luís realizará em todas as terças-feiras pauta extra de audiências, no horário da tarde, com a inclusão de 15 processos do rito sumaríssimo. Nessa primeira pauta serão incluídos 30 processos.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão realiza na próxima terça-feira (21) a campanha “Faça a diferença no mundo: troque lixo por vida”.

A juíza do trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, defende a publicação de sentença líquida como uma importante medida para a efetividade da execução trabalhista.

A Justiça do Trabalho do Maranhão manterá plantão judicial neste sábado e domingo (18 e 19), em São Luís, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Usina de ferro gusa de Açailândia terá que contratar portadores de deficiências.

A sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra será deslocada em caráter itinerante, a partir de segunda-feira (20), para a cidade de Tuntum, e na semana seguinte (27), para São Domingos do Maranhão. Estão agendadas audiências relativas a 144 processos.

O planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão tem o comprometimento como um dos 12 valores institucionais necessários para o cumprimento da missão da Justiça do Trabalho no Maranhão. De acordo com o Plano Plurianual do TRT-MA 2010-2014 , comprometi

O desembargador José Evandro de Souza, no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), concedeu na quarta-feira (15), à tarde, liminar na ação cautelar inominada proposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET-São Luís), determinando ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc) recebeu 24 inscrições de 19 artistas plásticos para o concurso artístico painel decorativo do Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís. Com o tema “Direitos Sociais”, o concurso reúne trabalhos de profissionais que trabalham no estado.

A Vara do Trabalho de Caxias, dentre as varas da Classe V, isto é, as que receberam no ano de 2009 entre 1501 e 2000 processos, foi a que melhor cumpriu a Meta Prioritária 01, relativa à fase de conhecimento, do Conselho Nacional de Justiça, que é “julgar quantidade de processos de conhecimentos distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompa

O juiz do trabalho Francisco Xavier de Andrade Filho, da Vara Trabalho de Presidente Dutra, determinou ao município de Governador Luiz Rocha a imediata nomeação de seis candidatos aprovados em concurso público naquela cidade. De acordo com a decisão do juiz, o município terá que nomear quatro aprovados no cargo de guarda municipal e dois no cargo

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, e a diretora de Planejamento do Tribunal, Mônica Raquel Gomes Lima Duailibe, participam, hoje (15) e amanhã (16), do II Simpósio de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Tr

“Efetividade na Execução Trabalhista” é o tema da palestra que a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão está programando para esta sexta-feira (17), de 08h30 às 12h e de 14h30 às 17h30, no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas de São Luís.

A chefe do Serviço de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Edvânia Kátia, é a entrevistada do Programa Feminíssima, que vai ao ar nesta quarta-feira (15) pela TV Difusora, a partir das 11 horas.