O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) também se une ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a outros Tribunais que estão apoiando a campanha SOS Petrópolis.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Instituído pela Portaria CNJ nº 45/2022, o Prêmio CNJ para o Grupo Revisor de Códigos foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça com a proposta de incentivar a revisão de demandas (issues) para dar celeridade às publicações de versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e d

Nesses dias, a JT-MA manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), relatora das ações cautelares nºs 16054/22 e 16055/22, autoriza a circulação de 60% da frota de ônibus na grande São Luís em sede de Agravo Regimental interposto pelo Sindicato dos Rodoviários.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, disse hoje (23/2) que foi retirado da pauta do Tribunal Pleno o projeto de deslocamento das Varas de Açailândia, de Pedreiras e de Timon que estava previsto para ser votado na sessão plenária telepresencial de amanhã (24/2). 

O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, abriu, na manhã desta quarta-feira (23/2), a visita correicional na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma ação) entre a tomadora e a prestadora de serviços.

Apresentar ações de acessibilidade desenvolvidas no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão e definir uma agenda de atividades para 2022 estão na pauta da 1ª reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Saulo Tarcísio de Carvalho Fonte

A primeira reunião de 2022 da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) foi realizada virtualmente, na tarde de 15/2, para apresentação do relatório de desempenho de 2021 do PLS 2021-2022 do TRT, com a respectiva evolução dos indicadores socioambientais, conforme estabeleci

21/02/21 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho prosseguirá, nesta terça-feira (22), a partir das 13h, o julgamento de incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica sobre pontos relativos aos processos que discutem a licitude da terceirização de serviços.

Em prosseguimento ao calendário correicional de 2022, o vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, nesta semana, correição na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Em decisão proferida no domingo (20/2), a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), revogou a ordem de prisão expedida em face de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), “pois não mais subsistem os motivos que justifica

Após três horas de audiência, as partes processuais não chegaram a um consenso e foi frustrada a tentativa de conciliação entre representantes dos trabalhadores em transportes rodoviários no Estado do Maranhão e dos empresários do setor de transportes de passageiros de São Luís.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Francisco José de Carvalho Neto, prorrogou a suspensão das atividades presenciais, até o próximo dia até 25 de fevereiro, no prédio-sede do Tribunal, no Fórum Astolfo Serra, Fórum Trabalhista de Imperatriz e na Vara do Trabalho de Chapadinha.