As Varas do Trabalho de Caxias e Timon suspendem o expediente e os prazos processuais nesta quarta-feira (19/3), devido ao feriado do Dia de São José, padroeiro dos dois municípios. Todas as atividades das VTs serão retomadas normalmente na quinta-feira (20/3). 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) está recebendo cadastro de intérpretes e tradutores de Libras para atuação em processos trabalhistas da Justiça do Trabalho no Estado.

A Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa a advogados e jurisdicionados em geral o cancelamento, por insuficiência de quórum, da Sessão Ordinária da 1ª Turma, na modalidade presencial, marcada para esta quarta-feira (19/março), às 9h. 

De maneira inédita, e como forma de destacar o papel das servidoras policiais judiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu o I Encontro Nacional da Mulher Policial Judicial, nos dias 13 e 14 de março, no auditório do CNJ, em Brasília-DF.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu nos dias 13 e 14 de março, a segunda turma do Curso de Brigada de Incêndio, capacitando servidores para atuação em situações de emergência.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Por determinação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, a Vara do Trabalho de Pinheiro terá expediente presencial encerrado às 13h nesta sexta-feira, dia 14 de março, devido à necessidade da realização de serviços de pintura do forro da VT. 

O Protocolo é de aplicação obrigatória em todo o Poder Judiciário

A Vara do Trabalho de Santa Inês suspenderá o expediente e os prazos judiciais nesta sexta-feira (14/3), devido ao feriado de aniversário de emancipação do Município. Todas as atividades da VT serão retomadas normalmente na segunda-feira (17/3).

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que todos os sistemas de TIC, incluindo o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), poderão ficar indisponíveis no próximo sábado (15/3), das 08h às 16h, podendo se estender até do

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) realizará, no dia 21 de março, no auditório Juiz Ari Rocha, a abertura do ano letivo de 2025.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, nos dias 13 e 14 de março de 2025, a segunda turma do Curso de Brigada de Incêndio, capacitando servidores para atuação em situações de emergência.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência Nº 107/2025, aprovou a implementação do Plano de Logística Sustentável para o

Hoje, no Dia Internacional da Mulher, quero mais do que simplesmente desejar um feliz dia. Quero refletir com vocês sobre o quanto nossa luta por justiça e igualdade se entrelaça com a própria essência do trabalho que realizamos na Justiça do Trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) celebrou, nesta sexta-feira (7/3), o Dia Internacional da Mulher com a palestra “Novas Perspectivas de Aprimoramento das Lentes Jurídicas no Combate à Violência de Gênero”, ministrada pela advogada Alda Fernanda Bayma.