Apresentação ​​

A Ouvidoria é um canal direto de comunicação que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) com a finalidade de tirar dúvidas do usuário e receber reclamações, denúncias, críticas, elogios ou sugestões a respeito da instituição e dos serviços por ela prestados, conforme dispõe a Resolução Administrativa 033/2006 e Regulamento próprio. A Ouvidoria está aberta a todas as pessoas. O usuário pode ser externo (advogados, partes em ações trabalhistas e público em geral) e interno (magistrados, servidores ativos e inativos, estagiários e prestadores de serviço). A identificação do manifestante é necessária, entretanto é garantido o sigilo quanto à autoria da manifestação, quando expressamente solicitado.

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Notícias

sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 - 10:30

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) elegeu, por aclamação, os desembargadores Francisco José de Carvalho Neto e Gerson de Oliveira Costa Filho, para os cargos de presi

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 - 13:24

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região comunica aos interessados que o Setor de Ouvidoria está funcionando de forma remota em função das obras que estão sendo real

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 - 13:12

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, indicou, por meio da