Apresentação ​​

A Ouvidoria é um canal direto de comunicação que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) com a finalidade de tirar dúvidas do usuário e receber reclamações, denúncias, críticas, elogios ou sugestões a respeito da instituição e dos serviços por ela prestados, conforme dispõe a Resolução Administrativa 033/2006 e Regulamento próprio. A Ouvidoria está aberta a todas as pessoas. O usuário pode ser externo (advogados, partes em ações trabalhistas e público em geral) e interno (magistrados, servidores ativos e inativos, estagiários e prestadores de serviço). A identificação do manifestante é necessária, entretanto é garantido o sigilo quanto à autoria da manifestação, quando expressamente solicitado.

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Notícias

sexta-feira, 6 de Maio de 2022 - 14:50

Como parte das políticas judiciárias nacionais que estão sendo implementadas através do Programa Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário, em 2021 o Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA

terça-feira, 19 de Abril de 2022 - 11:39

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, por meio da Portaria do

segunda-feira, 18 de Abril de 2022 - 14:32

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, por meio da