A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16) está com inscrições abertas para palestra com o tema “Inovação: contextualização, abordagens e aplicação no Poder Judiciário”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, participou da solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins, realizada na tarde da última quinta-feira (3/8), no Plenário da Corte.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) realizou o curso de “Recuperação Judicial e Falências. Atualização legislativa e os reflexos no processo do trabalho”, ministrado pelos juízes do Trabalho Cácio Oliveira Manoel (TRT-21) e André Braga Barreto (TRT-7).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, regulamentou a instalação e funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), no âmbito do Tribunal, conforme o Ato Regulamentar 020/2023.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizará, nos dias 14 e 15 de agosto, o seminário “Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, gênero, raça e tecnologia”.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou a agenda de correições ordinárias dos próximos meses.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) informa aos usuários internos e externos que a tela de login do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará por uma mudança significativa.

O Tribunal Regional do Trabalho a 16ª Região (MA) encerrou, na última quarta-feira (26/7), a Campanha de Prevenção e Combate aos Assédios Moral e Sexual e a Toda Forma de Discriminação no Ambiente de Trabalho.

A Vara do Trabalho de Caxias suspenderá seu expediente e os prazos judiciais nesta terça-feira (1º/8), devido ao feriado de aniversário de emancipação do Município, conforme Lei Municipal Nº 1020/1987. Todas as atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (2/8). 

“A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem muitas habilidades e potencialidades”, disse Tereza Vale durante a palestra “Entendendo o autismo. Ser diferente não é sinônimo de ser incapaz” realizada na manhã da quarta-feira (26/7).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) promoveu o “curso de formação continuada em gênero, raça e direitos humanos: desconstruindo preconceitos e discriminação”, ministrado pela doutora e mestre em Direito Bruna Barbieri Waquim, durante três dias.

O prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está com a fachada iluminada de azul desde dia 21/7 e ficará até 30 de julho, Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Organização das Nações Unidas, e Dia Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, instituído no Brasil pela

A Vara do Trabalho de Pinheiro suspenderá seu expediente e os prazos judiciais na próxima segunda-feira (31/7), em virtude do feriado municipal alusivo ao dia de Santo Inácio de Loyola, padroeiro da cidade, conforme Lei Municipal nº 109/1955. As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira (1°/8). 

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.