O procurador do Trabalho da 10ª Região e doutor em Direito Constitucional, Cristiano Paixão, realizou nesta quinta-feira (14), pela manhã, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a palestra “Cidadania e trabalho: o direito de greve na experiência jurídica brasileira”, uma atividade do Projeto Direito em Debate.
Notícias
quinta-feira, 14 de Maio de 2009 - 13:21
Em comemoração aos 20 anos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no dia 26 deste mês, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Luciano Castilho Pereira, fará a palestra “A Crise Econômica Mundial e o Direito do Trabalho no Brasil”, a convite do presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira.
quarta-feira, 13 de Maio de 2009 - 16:18
A Vara do Trabalho de Bacabal realizou 89 audiências durante a itinerância realizada de 05 a 07 deste mês, no município de Lago da Pedra, distante 58 km da sede da Vara.
quarta-feira, 13 de Maio de 2009 - 14:35
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão fez a adequação das regras para contratação de estagiários para atender às exigências da nova lei de estágio. Pela nova regulamentação, os estagiários terão direito ao recesso de 30 dias e a vale-transporte.
quarta-feira, 13 de Maio de 2009 - 14:22
O Centro Educacional São José Operário, mantido pela Paróquia São João Calábria, no bairro Cidade Operária, em São Luís, recebeu esta semana doações do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) para a oficina de marcenaria.
terça-feira, 12 de Maio de 2009 - 14:07
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) criou uma Central de Mandados para organização, acompanhamento e cumprimento das determinações judiciais oriundas das Varas do Trabalho de São Luís.
terça-feira, 12 de Maio de 2009 - 13:13
As doações arrecadadas durante a campanha solidária realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal, para as famílias desabrigadas pelas chuvas, foram entregues, na tarde desta segunda-feira (11), à Defesa Civil de São Luís, na sede do TRE.
Escola Judicial e Amatra promovem palestras para magistrados e servidores nesta quinta e sexta-feira
terça-feira, 12 de Maio de 2009 - 11:00
A Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Esmatra XVI) e a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra XVI) promovem nesta quinta e sexta-feira (14 e 15) duas palestras, no auditório do TRT (Areinha). A primeira será com o procurador do Trabalho da 10º Região, Cristiano Paixão, às 9h, na quinta-feira.
segunda-feira, 11 de Maio de 2009 - 15:21
Não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito nesta terça-feira (12/05), em virtude do feriado municipal de fundação do município, que completa 27 anos. Os prazos judiciais vencíveis nessa data ficam suspensos e só voltam a ser contados na terça-feira (13/05).
segunda-feira, 11 de Maio de 2009 - 14:29
Foram prorrogadas as inscrições do concurso público para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). As inscrições terminariam nesta segunda-feira (11).
segunda-feira, 11 de Maio de 2009 - 14:26
“A maternidade é uma condição feminina que exprime, de forma plena, o sentimento do amor”. A declaração é da diretora do Fórum Astolfo Serra, juíza do Trabalho Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que nesta manhã (11) presenteou juízas, servidoras e advogadas com rosas pela passagem dos Dia das Mães.
segunda-feira, 11 de Maio de 2009 - 11:57
As 21 Varas Trabalhistas (VTs) no Maranhão receberam 3369 novos processos em março deste ano. No acumulado do ano, o número de novas ações totaliza 8240. Ainda em março, as VTs resolveram 2255 processos, dos quais 824 foram conciliados; realizaram 3883 audiências e efetuaram pagamentos a reclamantes no valor de R$ 6.364.279,40.
segunda-feira, 11 de Maio de 2009 - 10:38
Foram retomadas nesta segunda-feira (11) as atividades administrativas e judiciárias do Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas de São Luís) que passou a funcionar em novo endereço (Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral).
sexta-feira, 8 de Maio de 2009 - 15:46
As ações em que figuram como parte o Firgorífico Arantes Ltda e ex-funcinários resultaram em acordos, que somados, contabilizam R$ R$ 840.956,40, referentes ao pagamento de verbas, tais como pagamento de salários, férias, 13º salário e FGTS, entre outros, e mais multa de 40% do FGTS.
sexta-feira, 8 de Maio de 2009 - 11:37
A ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, será a plantonista do TRT (2ª instância) neste sábado (09) e no domingo (10).
