A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) promoverá a palestra “O trabalho além do emprego: perspectiva constitucional à luz do STF”, apresentada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida Richa.

O Tribunal também foi reconhecido pela ministra corregedora-geral da Justiça do Trabalho pela migração de precatórios para o GPREC e PJe de 2º Grau.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, convida integrantes da magistratura e corpo funcional do órgão, assim como membros da advocacia e do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), além de representantes de entidades de classe e quaisquer outros interessado

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) registrou uma expressiva diminuição na quantidade de processos aguardando decisão de admissibilidade de Recurso de Revista, assim como no prazo médio entre a chegada do processo no setor até a prolação da decisão de admissibilidade desses processos, para posterior envio ao Tribunal Superio

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 511/2024, os membros que passam a integrar a composição do Comitê

Como uma das ações de combate às barreiras de comunicação existentes entre o Judiciário e a sociedade, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) realizou a capacitação “Linguagem Simples no Poder Judiciário”, ministrada por Nivaldo Dóro Júnior, chefe de gabinete do ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior d

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região atualizou, na última quarta-feira (26/6), o Calendário de Correições Ordinárias de 2024, antecipando a data de correição na Vara do Trabalho de Balsas. Inicialmente, essa visita correicional estava programada para os dias 20 e 21 de agosto.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Na manhã desta sexta-feira (28/6), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, realizou o encerramento da Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), em sessão no Plenário do TRT-16.

O encerramento contará com leitura da Ata e entrevista coletiva de imprensa.

A Vara do Trabalho de Presidente Dutra suspenderá o expediente e os prazos judiciais na próxima sexta-feira (28/6), em virtude do feriado de aniversário daquele Município. O feriado consta no artigo 4º da Lei Municipal 28/1969. As atividades serão retomadas na segunda-feira (1º/7).

Como parte das atividades da Correição Ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, visitou, na tarde desta terça-feira (25/6), as estruturas físicas de algumas unidades do TRT-16.

Os Centros Jurídicos de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º e 2º Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (CEJUSCs-JT) querem saber a opinião de advogados e partes processuais (trabalhadores e empregadores com processos tramitando na Justiça do Trabalho no Maranhão) sobre os serviços prestados nos CEJUSCs de 1º Grau, loc