A Vara do Trabalho de Pedreiras, localizada na Região Central do Maranhão, está com as atividades suspensas hoje, 27 de abril, em virtude do feriado de aniversário do município. Elevada à condição de cidade em 27 de abril de 1920, pela Lei Estadual nº 947, Pedreiras está comemorando 101 anos hoje.

A Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos magistrados e servidores usuários do Processo Judicial eletrônico (PJe) que está disponível uma nova forma para assinar documentos no PJe sem a necessidade de utilização do certificado digital.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai realizar correição na Vara do Trabalho de Timon nesta semana, entre os dias de 28 e 30/4.

O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 104/2021, a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar.

A servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Márcia Lúcia Lopes de Miranda, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, publicou o artigo “O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil”, nos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), volume 10, número 1, do

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, atualizou a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidênci

Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) já produziram 1.071.809 atos processuais em trabalho remoto, segundo dados estatísticos divulgados nesta terça-feira (20/4), no boletim semanal da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, vem expressar, em nome de todos os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão, profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado José Luciano de Castilho Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ocorrido na n

O Setor de Gestão Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibilizou em sua página, localizada no site do Tribunal, os painéis socioambientais do Regional, referentes aos quinquênios 2021 a 2025 e 2016-2020.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vão suspender o expediente e os prazos processuais na próxima quarta-feira (21/4), feriado nacional de Tiradentes.

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), inicia, na próxima quinta-feira (22), às 9h, correição ordinária na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, designou novos integrantes para o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro.