O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da presidência, desembargador José Evandro de Souza, instituiu, por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 06/2020, condições especiais de trabalh

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou a 11ª posição no ranking geral do Prêmio CNJ de Qualidade deste ano, no segmento da Justiça do Trabalho. A classificação garantiu ao TRT-M a conquista do Selo Prata na premiação, que foi divulgada no dia 27 de novembro.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) disponibilizará vagas para o curso “Método definitivo de Gestão da Emoção”.

20.611 atos processuais foram produzidos na semana de 30.11 a 6.12.2020

A Associação e a Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16 ª Região, respectivamente AMATRA XVI e EMATRA XVI, realizam hoje (10), às 19h30, live com o tema "Inclusão das pessoas com deficiência no trabalho".

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho, vai promover, no dia 14/12, das 15h às 18h, a live sobre “Acidente de trabalho e doença ocupacional: riscos, prevenção e reparação de danos”.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão vai realizar na quinta (10) e na sexta-feira (11), às 10h, a quarta Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2020. O objetivo é verificar o cumprimento das metas do planejamento estratégico do TRT-MA, Prêmio CNJ de qualidade e outros assuntos referentes às atividades das unidades.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, instituiu, por meio dos Atos Regulamentares do Gabinete da Presidência nºs 01,

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para o webinário "O trabalho da empregada gestante: nova jurisprudência, realidade e perspectivas".

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.

A 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz instituiu o Projeto "Força-tarefa Alvará 2020", que tem como objetivo propiciar uma maior efetividade dos pagamentos judiciais trabalhistas a serem realizados pela Caixa Econômica Federal no município.

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A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Maria da Conceição Meirelles Mendes, determinou, em decisão proferida na segunda-feira (30/11), que o Paysandu Sport Club pague o valor de R$ 113.741,49 ao jogador Anderson Wanderllan de Moraes Rodrigues, conhecido como Pimentinha.