A juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Maria da Conceição Meirelles Mendes, determinou, em decisão proferida na segunda-feira (30/11), que o Paysandu Sport Club pague o valor de R$ 113.741,49 ao jogador Anderson Wanderllan de Moraes Rodrigues, conhecido como Pimentinha.

Está aberta a votação popular para o Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos 2020, lançado Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai suspender, em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão, o expediente e os prazos processuais nas próximas segunda e terça-feira, 7 e 8/12, respectivamente. Na terça-feira (8), a suspensão é em alusão aos feriados Dia da Justiça e Dia de Nossa Senhora da Conceição.

Na semana de 23 a 29.11.2020, foram produzidos 23.867 atos processuais. 

A Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai encerrar o ano letivo de 2020 com um evento online, que será realizado no dia 11/12, às 14h30, pelo canal da Escola no YouTube.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Timon, Francisco José de “Carvalho Neto”, determinou, em decisão liminar, proferida no plantão judicial desse domingo (29), a imediata suspensão da eleição sindical para a diretoria do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que estava prevista para esta segunda-feira (30 de no

O evento será realizado nesta quarta-feira (2/12) e tem como público-alvo servidores diretores de secretaria e assistentes de juiz.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) conquistou o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da Presidência, desembargador José Evandro de Souza, criou, ad referendum, do Tribunal Pleno, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 9/2020, o Núcleo de Aç

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) está com pauta aberta para o agendamento de audiências na 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre no período de 30/11 a 4/12.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho, vai promover duas lives.

O Tribunal Regional do Trabalho a 16ª Região (TRT Maranhão), por meio do Centro Jurídico Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (CEJUSC), quer saber a opinião de advogados e partes quanto aos serviços prestados. Estão disponíveis duas pesquisas sobre o atendimento. A pesquisa ficará aberta ao público de hoje (25) até o dia 20 de dezembro.

21.216 atos processuais foram produzidos na semana de 16 a 22.11.2020