O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) firmaram Acordo de Cooperação Técnica Nº 126/2024, como objetivo de promover ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

A Região Tocantina do Maranhão está prestes a abrigar mais uma unidade da Justiça do Trabalho, voltada especialmente para o estímulo à conciliação. Trata-se do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (CEJUSC-JT).

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) informa aos usuários internos e externos que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível no próximo sábado (10/8), a partir das 8h, estendendo-se até as 20h.

A pesquisa poderá ser respondida até 15 de agosto. A participação é confidencial e anônima.

Ao longo desta semana, o juiz e as juízas recém-empossados no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) estão participando do Curso de Formação Inicial Concentrada para Magistrados e Magistradas do Trabalho – Módulo Regional, promovido pela Escola Judicial.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) iniciou a correição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, nesta quarta-feira (31/7), às 10h. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto.

A Vara do Trabalho de Caxias, localizada na região dos Cocais Maranhenses, suspenderá seu expediente e os prazos judiciais amanhã (quinta-feira, 1º de agosto), em virtude do feriado municipal alusivo à adesão de Caxias à Independência do Brasil.

Com os objetivos de fomentar a adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, difundir conhecimento sobre a equidade de gênero e o combate à violência contra as mulheres, e acompanhar as atividades dos tribunais a respeito do tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Painel Banco de Sentenças e Decisões com Aplicação do

O III Seminário do Direito Portuário reuniu autoridades do Poder Judiciário para discutir a situação de trabalhadores do setor.

A Vara do Trabalho de Pinheiro suspenderá seu expediente e os prazos judiciais na próxima quarta-feira (31/7), em virtude do feriado municipal alusivo ao dia de Santo Inácio de Loyola, padroeiro daquela cidade, conforme Lei Municipal nº 109/1955.

Agora são 46 juízes de 1º Grau compondo o quadro da 16ª Região.

O senador pelo Estado da Paraíba André Augusto Castro do Amaral compareceu ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) em visita de cortesia, onde foi recebido pela presidente e pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, respectivamente, desembargadora Márcia Andrea Farias e desembargador Carvalho Neto, durante a Sessão Ordinária da 2ª

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Não será cobrada taxa de inscrição e o prêmio totaliza R$50 mil para as 3 (três) obras selecionadas.