O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e a Escola Judicial (EJud-16) iniciaram ontem (17/9), no auditório da Escola, o curso “Lei 14.133/21 – Licitações e Contratos com Criação de Documentos por Inteligência Artificial”, voltado para servidores que atuam na área administrativa e de contratações.

Atualização do documento se adequa às mudanças ocorridas na comunicação nos últimos anos, como o advento das redes sociais. A nova política busca aproximar o Judiciário da sociedade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, no último dia 10 de setembro, por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, a primeira Audiência Pública com Empresários para a Geração de Trabalho e Renda em Barreirinhas.

Com profundo pesar, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) lamenta o falecimento do juiz classista aposentado e ex-presidente da Fecomércio, José Arteiro da Silva, ocorrido na manhã desta terça-feira (16/9), em São Luís. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu, na última terça-feira (9/9), a visita de 35 novos advogados que iniciam suas atividades profissionais na advocacia trabalhista no Estado.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) iniciou, nesta terça-feira (16/9), correição na Vara do Trabalho de Balsas. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na tarde de quarta-feira (17/9).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebeu, na manhã da última quinta-feira (11/9), a visita dos adolescentes participantes do Programa de Aprendizagem Profissional Inclusiva.

A Vara do Trabalho de Chapadinha estará com o expediente e os prazos processuais suspensos na próxima segunda-feira (15/9), em virtude do feriado municipal referente ao Dia de Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade, conforme a Lei Municipal nº 1.319, de 23 de outubro de 2019.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

O funcionamento remoto ocorrerá pelo prazo de 10 (dez) dias.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) iniciou, na última terça-feira (9/9), a segunda edição do Projeto TRT na Obra, em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão) inicia, nesta quinta-feira (11/9), correição na Vara do Trabalho de Estreito. A atividade é coordenada pelo vice-presidente e corregedor do TRT-16, desembargador Carvalho Neto. A correição será finalizada na tarde de sexta-feira (12/9).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou a destinação ambientalmente correta de materiais que já não tinham mais utilidade para o órgão. A ação foi organizada pela Coordenadoria de Material e Logística e beneficiou a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASCAMAR).

Ainda é possível agendar audiências para o evento. 

Teses tratam de temas sobre os quais não há mais divergência entre Turmas e SDI-1.