A série Música pela Infância, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por meio da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil, Centro de Memória e Setor de Comunicação Social, foi adotada pelo Comitê Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho para ser disponibilizada em todo o país por meio de pl

Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro.

A produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto contabiliza 574.933 atos processuais. Os números foram divulgados pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

O terceiro artigo da série sobre Trabalho Infantil que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, está publicando  aborda o tema "Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafios", de

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu as inscrições para os cursos "Governança e gestão da mudança na Justiça do Trabalho" e "Benefícios e vantagens da gestão de pessoas por competências".

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, está realizando correição ordinária na Vara do Trabalho de Caxias, nesta segunda-feira (19/10) e na terça (20).

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participará, no próximo dia 4 de novembro, às 17h, da live “Jurisdição 4.0 em (des)sintonia com a quarta revolução industrial?” e abordará os desdobramentos da morfologia do trabalho na era digital.

14/10/2020 - O Vice-Presidente, no exercício da presidência do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, suspendeu, por meio do Ato nº. 379/TST.GP, de 7 de outubro de 2020, o prazo de validade do 1º Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, aprovou o Calendário Institucional para o ano de 2021.

A Vara do Trabalho de Pedreiras cumpriu nove das 11 metas instituídas pelo Poder Judiciário no ano de 2019. Dentre elas estão as metas 1, 2, 3, 5, 6 e 7 do Conselho Nacional de Justiça; 5 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e 10 e 11 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) abriu inscrições para três turmas do curso “Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho - IGest”. A capacitação ocorrerá nos dias 26, 29/10 e 3/11, das 14h às 18h, por meio da plataforma Google Meet.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Corregedoria Regional, vai realizar correição ordinária na Vara do Trabalho de Bacabal, nos dias 14 e 15 de outubro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, está publicando uma série de artigos que alertam para a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes.

A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana para apreciação de medidas judiciais urgentes. O Plantão Judicial ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.