O atendimento por telefone ocorre no horário de 7h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira

Durante o plantão extraordinário instituído para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, as audiências nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), bem como as sessões de julgamento pelo Pleno e pelas Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deverão ser re

A Justiça do Trabalho no Maranhão prorrogou por prazo indeterminado a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas, mas os prazos voltam a vigorar e as audiências e sessões presenciais permanecem suspensas, podendo ser realizadas por meio virtual ou telepresencial.

A juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu, na última quarta-feira (29/4), pedido do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), feito pela procuradora do trabalho Anya Gadelha Diógenes, e decidiu direcionar a quantia de R$ 270.693,08 à Universidade Federal do Maranhão (UF

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, parabeniza todos os trabalhadores que dignificam a vida por meio do seu labor, em especial os servidores da Justiça do Trabalho, que,em meio a essa terrível pandemia que assola o mundo, não medem esforços em continuar permitindo o amplo ace

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), homologou, na terça-feira (28), Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, um acordo judicial, no valor de mais de R$ 367 mil, entre o Ministério Público do Trabalho d

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, alterou a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC). A atualização da composição foi decorrente da alteração na coordenação da Área de TIC do Tribunal.

Boletim divulgado nesta segunda-feira (27), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), revela que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto, no período de 13 de março a 26 de abril deste ano, co

O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, decidiu redirecionar R$ 83.820,57 à Secretarial Estadual de Saúde para o combate à epidemia de coronavírus no Estado do Maranhão, bem como R$ 20.000,00 para o 6º Batalhão de Bombeiros Miliar, sediado em Bacabal, para aquisição de equipamento de mergulho, necessário para

A sociedade moderna passa por um período único em sua história.

A Justiça do Trabalho no Maranhão volta a deferir pedido do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA) e, desta vez, destina valores de créditos trabalhistas para ajudar no combate à Covid-19 no Município de Açailândia.

A Vara do Trabalho de Pedreiras, localizada na Região Central do Maranhão, está com as atividades suspensas hoje, 27 de abril, em virtude do feriado de aniversário do município. Elevada à condição de cidade em 27 de abril de 1920, pela Lei Estadual nº 947, Pedreiras está comemorando 100 anos hoje.

De acordo com informações repassadas pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), as atividades desenvolvidas por magistrados e servidores por meio de trabalho remoto nas duas instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), no período de 13 a 19 deste m

Com a proposta de preservar a saúde de trabalhadores, representantes de empresas e de seus advogados, em face da pandemia da Covid-19, os juízes titulares das sete Varas do Trabalho (VTs) de São Luís decidiram que, enquanto permanecerem em vigor as restrições de acesso presencial bancário, nos casos de decisões liberatórias de créditos a quaisqu