Caminhada de conscientização sobre os prejuízos do trabalho infantil e a importância de assegurar os direitos da criança e do adolescente será realizada na próxima quarta-feira (12). O ato marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e terá concentração a partir das 7h30, em frente à Biblioteca Benedito Leite na praça Deodoro.

Durante a itinerância em Lago de Pedra, realizada entre os dias 21 e 23 de maio deste ano, o juiz titular da Vara do Trabalho de Bacabal, Bruno de Carvalho Motejunas, realizou 40 audiências de processos trabalhistas ajuizados contra Lago da Pedra e o município de Paulo Ramos.

As Varas do Trabalho de Caxias e Timon receberão o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), desembargador Américo Bedê Freire, com sua equipe correcional, neste mês.

"Consolidar a aproximação da Justiça do Trabalho de todos os rincões do nosso estado é fruto do trabalho de alta qualidade do seu corpo funcional", destacou a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, na Sessão Solene Comemorativa dos 30 anos do TRT-MA.

A Vara do Trabalho de Açailândia suspendeu os prazos judiciais e o expediente nesta quinta-feira (6/6), em virtude do aniversário da cidade. Os prazos judiciais voltam a ser contados nesta  sexta-feira (7/6).

Uma sessão solene nesta quinta-feira (06), a partir das 9h, marca as comemorações dos 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A solenidade acontece no Plenário do TRT, com homenagens prestadas às pessoas que se destacaram no decorrer da história da instituição, entre magistrados e servidores.

Lançada no dia 22 por meio de uma movimentação no Twitter, a Campanha "Criança Não Deve Trabalhar, Infância é Para Sonhar" tem o intuito de orientar estudantes e a população em geral sobre o enfrentamento ao trabalho infantil. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Público (CEAJUD), abriu inscrição para o curso de Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário. O curso tem carga horária de 24h e será ofertado na modalidade a distância e no formato autoinstrucional.

O juiz titular da Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda, Francisco José Campelo Galvão, vai realizar itinerância no município de Grajaú, no período de 10 a 14 deste mês.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) encerrou a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (5ª SNCT) em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte que mais homologaram acordos. No total, foram 582 acordos efetuados, na primeira e na segunda instância, o que gerou R$ 8.714.099,70 de valores pagos aos reclamantes.

A Vara do Trabalho de Chapadinha, cidade situada no Leste do Maranhão, vai receber a equipe da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), a partir desta segunda-feira (3/6).

O Excelentíssimo Ministro Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, em face do efeito vinculante conferido à decisão prolatada no procedimento de Controle Administrativo nº CSJT-PCA-1000471-47.2018.5.90.0000, encaminhou, em 29/05/2019, a todos os Tribunais Regionais do Trabalho o Ofício Circular CSJT.GP.

Em parceria com ONG, TRT-MA recolhe os lacres das latas de alumínio que se transformam em cadeiras de rodas

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, determinou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 393/2019, a realização do pré-inventário de bens móveis da

Nos quatro dias da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (5ª SNCT), a Justiça do Trabalho do Maranhão já arrecadou R$ 5.809.173,12. O valor corresponde a um total de 1695 audiências realizadas, cerca de 97,2% das audiências que foram agendadas para a Semana. Ao todo, 3592 usuários já foram atendidos na 5ª SNCT.