Em virtude de feriado municipal em que é celebrado o Dia de Santa Inês, não haverá expediente nesta terça-feira (21), na Vara do Trabalho da cidade que também recebe o nome da padroeira do município. Dessa forma, os prazos com vencimento nesse dia voltam a ser contados na quarta-feira (22), com a retomada das atividades.

Nesta segunda-feira (20), não haverá expediente na Vara do Trabalho de Estreito, e também na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em virtude do feriado comemorativo ao Dia de São Sebastião, padroeiro dos respectivos municípios. Dessa forma, os prazos judiciais ficam suspensos e passam a ser contados nesta terça-feira (21). 

Nesta segunda-feira (20), vai ser encerrada a inspeção judicial nas Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, no último dia 13 de janeiro, o calendário de Correições Ordinárias que serão realizadas nas Unidades do 1º Grau em 2020. O calendário reúne as datas de todas as visitas que acontecerão entre março e dezembro.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, indicou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 36/2020, os novos membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, deu posse, na manhã desta quarta-feira (15), à servidora Alrenise Costa Ribeiro e Silva no cargo de secretária executiva da Escola Judicial deste Tribunal.

Desde o final de novembro de 2019, a tramitação processual na Justiça do Trabalho no Maranhão passou a ocorrer somente por meio eletrônico, por conta da conclusão da digitalização de todos os processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Na manhã desta terça-feira (14), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, deu posse à Socorro de Maria Costa Bezerra, analista judiciária, especialidade Contabilidade, no cargo de coordenadora de Controle Interno do Tribunal.

O ano de 2019 foi de conquistas para o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís (CEJUSC-JT), conforme relatório de atividades anuais da unidade, divulgado no fim de dezembro do ano passado.

Nesta terça-feira (14/01), o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região retoma os atendimentos a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados, por meio do Projeto de voluntariado que foca na qualidade de vida.

Na manhã desta sexta-feira (10), no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET), além de representantes do Município, participaram de uma audiência de conci

Na última semana de novembro e primeira de dezembro do ano de 2019, respectivamente, a Vara do Trabalho Itinerante de Chapadinha percorreu os Municípios de Itapecuru-Mirim e Urbano Santos, de 25 a 28/11, e São Bernardo e Magalhães de Almeida, de 2 a 5/12, em busca de soluções processuais de reclamações trabalhistas.

Em busca de soluções para conflitos trabalhistas, a Vara do Trabalho de Estreito se instalou, por duas vezes no final do ano de 2019, em caráter itinerante, no Município de Carolina. O primeiro deslocamento foi entre os dias 25 e 29 de novembro e, em seguida, entre os dias 9 e 13 de dezembro.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, retificou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 17/2020, na manhã desta quarta-feira (8), a Portaria do Gabinete da Presidência nº 457/2019, e indicou novos nomes para compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação

A Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA comemora os resultados no enfretamento do trabalho infantil no estado. Durante todo o ano de 2019, foram realizadas diversas atividades, envolvendo palestras e oficinas, ministradas por representantes de órgãos públicos e entidades ligadas à causa.