O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, em nome de todo TRT-MA, vem manifestar sua solidariedade aos familiares do servidor Josinaldo Amorim Dias de Sousa, servidor 6ª Vara do Trabalho de São Luís, que faleceu na noite do último sábado (11), bem como aos familiares do senhor Vald

O desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), suspendeu parcialmente a realização do trabalho presencial em seu Gabinete desde o último dia 24 de março e até quando perdurarem as medidas restritivas relativas ao Covid-19, conforme Ofício nº 12/2020/GDJES encaminhado

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), comunicou à Presidência do Tribunal, por meio do Ofício nº 8/2020/GABMA, a suspensão do trabalho presencial em seu gabinete.

A decisão de instituir o trabalho remoto na jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, não alterou a rotina diária de prestação de serviços judiciais e administrativos no Gabi

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, e o vice-presidente e corregedor, desembargador José Evandro de Souza, por meio do Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 003/2020, decidiram, conjuntamente

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderão suas atividades no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (8) e se estenderá até o dia 12 (Domingo de Páscoa).

Grande parte do valor atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em decisão proferida pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no MS 0016124-91.2020.5.16.0000, no último sábado (04/04/2020), decidiu estabelecer novas regras para o funcionamento das agências bancárias no Maranhão, tendo em vista a necessidade de aumentar a proteção de funcionários e do público

Tema vai ser abordado nos eventos do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho durante o Biênio 2020/2022

As sete Varas do Trabalho de São Luís estão cumprindo as determinações previstas em atos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da direção do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), e mantêm a maioria dos servidores em trabalho remot

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) está mantendo as atividades administrativas em andamento no período em que os coordenadores de serviços e servidores estão trabalhando por meio remoto, durante o período de quarentena da COVID-19, nos órgãos do Judiciário em todo o País.

Os prazos processuais na Justiça do Trabalho no Maranhão estão suspensos até o dia 30 de abril, enquanto perdurarem as medidas restritivas da atual conjuntura de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19). A determinação está prevista no Ato Conjunt

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência.

A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), deferiu, parcialmente, liminar ao Município de Cândido Mendes, no Mandado de Segurança MS Nº 0016112-77.2020.5.16.0000, determinando que a execução da dívida trabalhista se processe de forma parcelada, em razão do contexto emergencial causado pel

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ilka Esdra Silva Araújo, em decisão liminar proferida no dia 26 de março, decidiu manter o funcionamento das agências bancárias no Maranhão, observadas as regras de proteção aos bancários e ao público em geral, estabelecidas pelos órgãos de controle sanitário.