O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, através de seu Presidente, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento, ontem, dia 13 de julho, da professora Ada Pellegrini Grinover, uma das mentes mais brilhantes do seu tempo, cujos ensinamentos em Direito Processual formaram gerações de juristas.

O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), vai responder pelo plantão da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (15 e 16/7).

O Desembargador Federal do Trabalho Gerson de Oliveira Costa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, mediou acordo que vai garantir a compra de um acelerador linear e de um aparelho de ressonância magnética, avaliados em R$ 8,7 milhões, que serão utilizados para melhorar, tornar mais célere e eficaz o tratamento oncológico no Esta

Já está circulando a Revista 93 do TRT-MG. O tema desta edição é o Novo Código de Processo Civil (Parte Especial - Livro I) e a sua repercussão no Direito Processual do Trabalho. Ela pode ser acessada gratuitamente, pela internet, na página da Escola Judicial do TRT-MG.

O juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Jedson Marcos dos Santos Miranda, homologou acordos em todas as 204 audiências realizadas na itinerância da semana passada, entre os dias 3 e 6 de julho, no Município de Governador Luiz Rocha, distante cerca de 62 quilômetros da sede da vara trab

A juíza titular da  Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, firmou 29 acordos com o Município de Presidente Vargas para pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde do município.

A Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Diretoria do Fórum Astolfo Serra estão com postos de informações sobre planos de saúde Geap, funcionando de hoje (11/7) até a próxima sexta-feira (14/7), no horário de 9h às 16h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região apóia a campanha de doação de livros e de brinquedos para a Biblioteca Comunitária da Vila Maranhão com a divulgação e cessão de um posto de coleta na Portaria do prédio-sede do TRT-MA.

A sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas vai ser deslocada, pela segunda vez este ano, em caráter itinerante. Na próxima semana, de 17 a 21/7,  a juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, Maria do Socorro Almeida de Sousa, vai realizar 59 audiências, no Município de Tutóia.

A  capacitação de professores do Programa TRT na Escola em Açailândia foi encerrada na noite da  última sexta-feira, 30 de junho, com a realização das palestras sobre trabalho infantil e segurança no trabalho, no Auditório da Faculdade Vale do Aço (Favale), no município.

Representantes de Escolas Judiciais (Ejuds) dos Regionais Trabalhistas consolidaram, nesta segunda-feira, 3/7, uma proposta de conteúdo mínimo para formação de conciliadores e mediadores de conflito na Justiça do Trabalho que atenda à Resolução nº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O Programa TRT na Escola como ferramenta de combate ao trabalho infantil foi tema da monografia de conclusão de curso de Direito apresentada pela estudante do CEUMA São Luís, Campus Anil, Úrsula Ribeiro Veloso Batista, no dia 19 de junho deste ano, para a banca composta pelos professores Marco Cruz e Marizele Cunha e a orientadora Débora Calvet.

O plantão da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), neste fim de semana (8 e 9/7), vai ser cumprido pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

O juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, Jedson Marcos dos Santos Miranda, iniciou, nesta segunda-feira (3), a primeira semana de audiências itinerantes de reclamações trabalhistas no Município de Governador Luiz Rocha, distante cerca de 62 quilômetros da sede da vara trabalhista.

Uma das recentes adesões ao "Programa de Habilitação para Descontos" do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) foi feita pela Bem-Crescer Pediatria ou Serviços de Pediatria e Educação Musical Ltda, que é um consultório pediátrico integrado por médicas pediatras com formação ou titulação em Neonatologia, e que atuam em parceria com