O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), determinou, nesta terça-feira (26/2), a notificação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), para que informe o cumprimento ou não do acordo judicial celebrado em dezembro/2018, sob sua mediação, com a anuência do Municíp

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, inaugura, nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, às 10h, as novas instalações do Fórum Trabalhista Manuel Alfredo Martins e Rocha (FMAMR), sede das 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz.

A palestra "Ética, Democracia e Desigualdade Social no Brasil", proferida pelo renomado jornalista Caco Barcellos, na manhã da última sexta-feira (22/2), lotou o Auditório Juiz Ari Rocha e o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por ocasião da abertura oficial do ano letivo da Escola Judicial (EJud16).

Nos dias 4 e 5 de março, Segunda e Terça-feira de Carnaval, e no dia 6, Quarta-feira de Cinzas, a Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho (VTs) da Capital e do interior, bem como no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

A manhã da última sexta-feira (22/2) foi marcada pela programação de abertura oficial do ano letivo 2019 da Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

O desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Américo Bedê Freire, no exercício da Presidência, fixou o cronograma deste ano para a digitalização e migração de processos físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio da

Nesta sexta-feira (22/2), será realizada a abertura oficial do ano letivo de 2019 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), e a EJUD16 receberá o jornalista e escritor Caco Barcellos para ministrar a palestra "Ética, Democracia e Desigualdade Social no Brasil".

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fez o encerramento da Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã da última sexta-feira (15/2), com a leitura da ata correicional.

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro, tornou sem efeito, a partir desta quarta-feira (20/2), por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 143/2

A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e co-gestora da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), representou o Tribunal na audiência pública sobre Contrato de Aprendizag

Comunicamos o falecimento do Sr.

Na manhã desta terça-feira (12), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, reuniu-se com as gestoras regionais do Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro e da Comissão Regional de E

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, iniciou, ontem (11/2), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Até sexta-feira (15), o corregedor e sua equipe estarão na sede do TRT, localizada na avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís.

A Vara do Trabalho (VT) de Pedreiras,  situada na Região Central do Maranhão, vai se deslocar para a cidade de Capinzal do Norte, entre os dias 11 e 14 de março, para realizar audiências de processos trabalhistas. Essa será a primeira atividade em caráter itinerante de 2019. 

Por solicitação da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o auditor federal de controle externo e diretor da Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Maranhão, Fellipe Calvet Silva, ministrou, na manhã de quarta-feira (6/2), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial, palest