O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior será o plantonista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) neste sábado e no domingo (6 e 7/8).

A Vara do Trabalho de Chapadinha, no Leste Maranhense, realizou nesta quarta-feira (3/8) ato de apoio à campanha de Valorização da Mulher, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD) vai retransmitir palestra “Teoria da Proporcionalidade”, do jurista alemão Robert Alexy, para magistrados e servidores no próximo dia 11 de agosto.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homologou o resultado final do VIII Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto, conforme a Resolução Administrativa nº 148/2016. No total, nove candidatos foram aprovados para o cargo.

O presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, gravou um vídeo onde faz pronunciamento à população maranhense sobre a situação institucional relativa aos cortes orçamentários sofridos pela Justiça do Trabalho no ano de 2016.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) editou a Resolução Administrativa nº 151 (RA 151/2016), que regulamenta a solicitação de retificação da Guia de Recolhimento da União (GRU) e a restituição de custas processuais e emolumentos recolhidos indevidamente.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, relatou na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião do Coleprecor, os esforços que estão sendo empreendidos para permitir o funcionamento de todos os Tribunais Regionais do Trabalho até o final do ano.

A 4ª Vara do Trabalho de São Luís vai suspender os prazos processuais, realização de audiências e o atendimento ao público no período de 12 de setembro a 7 de outubro deste ano, a fim de realizar os procedimentos de digitalização e de migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o Sistema de Processo Judicial

O servidor José Anchieta Oliveira Feitoza tomou posse nesta segunda-feira (1º/8), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no cargo de analista judiciário, área administrativa, do quadro permanente de pessoal do Tribunal.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) atualizou as regras para a lotação de juízes do trabalho substitutos nas oito sub-regiões que integram a jurisdição de primeiro grau do TRT-MA, de acordo com a Resolução Administrativa nº 155/2

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, garantiu o pagamento judicial no valor de R$ 5.324.940,51 para 53 precatórios trabalhistas resultantes de ações trabalhistas contra a Fazenda Pública do Estado do Maranhão. 

O Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) se reúne nesta quarta, dia 3 e quinta-feira, dia 4/8, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Em Sessão Ordinária da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), realizada na manhã da terça-feira 26 de julho, os desembargadores James Magno Araújo Farias (presidente), Gerson de Oliveira Costa Filho (relator), Américo Bedê Freire e Ilka Esdra Silva Araújo, e o procurador do Trabalho Maurício Pessoa Lima decidiram, por

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai abrir no próximo dia 16, às 9h (horário de Brasília), sessão para o edital de licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa gráfica para diagramação, montagem e impressão do calendário institucional do órgão para o ano de 2017.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) regulamentou o afastamento de magistrado para participação em cursos de aperfeiçoamento e estudos. As normas, aprovadas pelo Tribunal Pleno, estão na Resolução Administrativa nº 154/2016.