O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositivos do novo Código de Processo Civil.
Confira as alterações aprovadas:

A Vara do Trabalho de São João dos Patos vai suspender, conforme a Portaria do Gabinete da Presidência nº 356/2017, todos os prazos processuais e o atendimento ao público, no período de 8 a 12 de maio deste ano, para efetuar os procedimentos de digitalização e de migração de processos físicos tramitando nas fases de liquidação e execução para o

A Vara do Trabalho (VT) de Santa Inês, situada no Oeste do Maranhão, digitalizou 569 processos físicos para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). 542 processos estão na fase execução e 27, na fase de liquidação.

O prazo médio da realização da primeira audiência das Varas do Trabalho de São Luís caiu de seis meses para dois meses.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), desembargador James Magno Araújo Farias, torna público o Edital CPAD nº 01/2017 de eliminação de processos físicos judiciais da Vara do Trabalho de Bacabal.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, prorrogou, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos que venceram nos dias 10 e 11 de abril de 2017, exclusivamente nos processos que tramitam no Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), conforme a Portaria

Durante a noite e até o final deste mês, a fachada do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) ficará com iluminação na cor verde. O novo colorido simboliza a adesão da Justiça do Trabalho no Maranhão à Campanha Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, recebeu nesta terça-feira (11/04), no Gabinete da Vice-Presidente, membros da assessoria jurídica nacional da Caixa. 

Atendendo solicitação da gestora-geral do Centro de Ensino de Educação Especial Helena Antipoff, Teresa Cristina Maciel, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) repetiu parte da programação de capacitação teórica destinada aos professores e gestores que estão participando das atividades do Programa TRT na Escola

O expediente e as atividades na Vara do Trabalho (VT) de Bacabal serão suspensos nesta segunda-feira (17/4), em virtude do feriado em comemoração à emancipação da cidade, criada pela Lei Estadual nº 932/1920, quando o município foi desmembrado da cidade de São Luiz Gonzaga.

O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (12/04) e se estende até o dia 16 de abril, Domingo de Páscoa.

A Seção de Segurança da Informação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai disponibilizar, nos dias 26, 27 e 28 deste mês, no Auditório "Professora Maria da Graça Jorge Martins" da Escola Judicial do TRT-MA (EJUD16), um posto de atendimento para a gravação de

A juíza titular da  Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, vai  ao município de Santa Quitéria do Maranhão, na semana de 24 a 28 de abril, para a realização de 199 audiências itinerantes, referentes a reclamações trabalhistas ajuizadas contra o município.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) concluiu, na semana passada (29/3), no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, a capacitação de professores das escolas públicas que estão participando das atividades do Programa TRT na Escola 2017, com palestras da juíza do trabalho subst

Neste fim de semana (8 e 9/4), o plantão da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão vai ser cumprido pelo desembargador Américo Bedê Freire, decano do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).